O ministério vai apresentar "uma proposta intercalar" antes de chegar a um valor final.
O Governo prometeu esta segunda-feira reforçar as verbas atribuídas aos colégios privados de ensino especial que acolhem alunos sem resposta no ensino público e passar a atualizar anualmente o valor tendo em conta a inflação.
O anúncio foi feito pelo presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, no final de uma reunião com o secretário de estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo.
"O Governo reconheceu que os colégios são necessários e que existe um problema de subfinanciamento crónico", disse à Lusa Rodrigo Queiroz e Melo, referindo-se às cinco escolas particulares da zona de Lisboa que dão resposta a cerca de 500 crianças e jovens que não encontraram uma solução no ensino público.
As verbas atribuídas pelo estado não são atualizadas há vários anos e os colégios estão a receber 651 euros mensais por aluno o que, segundo Rodrigo Queiroz e Melo, fica muito aquém das reais necessidades das escolas. "Defendemos um aumento para 1.053 euros", disse.
À beira da rutura financeira, diretores, professores, funcionários e famílias dos alunos manifestaram-se esta segunda-feira em frente ao ministério da Educação para exigir um reforço de verbas, um protesto que culminou precisamente com uma reunião entre os representantes dos colégios e o secretário de estado Adjunto e da Educação.
"Na reunião, o Governo fez um ponto da situação da educação inclusiva, prometendo uma melhoria da situação geral do ensino especial, não apenas para os colégios privados mas para todas as escolas e alunos", disse Rodrigo Queiroz e Melo, acrescentando que o secretário de Estado reconheceu a "importância e necessidade dos colégios privados" para dar resposta quando a escola pública falha.
O presidente da AEEP disse que a tutela também reconheceu o problema financeiro dos colégios e prometeu fazer "atualizações a dois tempos".
Até sexta-feira, o ministério irá apresentar "uma proposta intercalar" de aumento do valor atribuído por aluno, com efeitos a 1 de janeiro, para que os colégios consigam pagar eventuais ordenados em atraso e atualizar os salários dos trabalhadores.
"O valor definitivo deverá começar a ser pago em setembro", disse o presidente da AEEP, que defende que a verba anual atribuída aos cinco colégios deverá passar dos atuais cerca de três milhões de euros para cinco milhões.
Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, o Governo prometeu também que irá deixar escrito na lei que o valor atribuído aos colégios passará a ser atualizado anualmente tendo em conta o valor da inflação.
Dezenas de pessoas estiveram durante toda a manhã concentradas em frente ao ministério da Educação, em Lisboa, num protesto marcado pelo som de buzinas.
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