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Portugal

Governo perde 500 milhões por ano com isenções fiscais na aviação

Diogo Camilo
Diogo Camilo 13 de maio de 2019 às 10:14

Estudo da Comissão Europeia diz que Governo português perde 500 milhões de euros por ano por não cobrar impostos às companhias aéreas em combustível e IVA.

A cobrança de impostos na aviação, seja através de combustível ou bilhetes de avião, está prevista numa diretiva europeia de 2003 mas, em Portugal, a mesma lei opcional não é aplicada – seja sobre produtos petrolíferos ou em IVA. No entanto, um estudo da Comissão Europeia, citado pela TSF, revela que se o Governo obrigasse as companhias aéreas a pagar uma taxa por combustível, poderia ganhar cerca de 500 milhões de euros em impostos por ano.

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