Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, golpeou a recém-nascida com uma faca.
As gémeas acusadas do homicídio de uma recém-nascida, filha de uma delas, em abril de 2018, no Seixal, conhecem hoje o acórdão no Tribunal de Almada, no distrito de Setúbal, arriscando pena máxima de prisão.
Em 09 de abril do ano passado, em Corroios, no Seixal, Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, golpeou a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe morte imediata.
O Ministério Público (MP) defendeu, durante as alegações finais, realizadas em 14 de março, que as arguidas sejam condenadas em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, pedindo a pena máxima de 25 anos.
Para o MP, a atuação das irmãs foi uma "crueldade sem limites", a má relação de Rafaela Cupertino e o pai dos filhos "não justifica o crime" e o alegado estado de pânico de Inês Cupertino também não explica que "nada tenha feito" para impedir o ato criminoso.
Apesar de o MP ter pedido ao tribunal que "vinque na medida da pena", também admitiu alguma atenuação a aplicar a Inês Cupertino, por não ter sido ela a desferir as facadas mortais.
Ainda assim, o procurador manteve a acusação de profanação de cadáver a ambas as arguidas, pelo facto de Inês Cupertino ter limpado a casa de banho, ter guardado a faca na cozinha e ter colocado o cadáver da criança num saco de plástico, o que é representativo "do projeto que ambas assumiram".
Já o advogado das arguidas, Manuel Guerra Henriques, defendeu a absolvição de Inês Cupertino porque "não praticou atos criminais", afirmando que foi "traída pelo vínculo gémeo" e que não conseguiu "contrariar a irmã".
Em relação à mãe da bebé, o advogado alegou que Rafaela Cupertino "agiu sobre perturbação", pedindo a sua condenação, mas uma pena suspensa de prisão, pois, no seu entender, a cadeia não seria o local adequado para a arguida que deveria "ser acompanhada".
A leitura do acórdão está prevista para as 14:00.
As duas mulheres estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde 11 de abril, após o primeiro interrogatório judicial.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
