Sindicato diz que os médicos terão sido pressionados a trabalharem fora de horas e que podem estar em risco 50 mil utentes. À SÁBADO, a gestão das Unidades de Saúde Familiar garante que "não está, nem nunca esteve em causa, a perda de cuidados de nenhum utente".
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou na passada segunda-feira a intenção da Unidade Local de Saúde do Alto Ave (ULSAA) em extinguir quatro Unidades de Saúde Familiar (USF), que servem cerca de 50 mil utentes.
Segundo a FNAM, as equipas médicas terão sido pressionadas a aceitar serviços fora do horário normal. Tendo sido a proposta recusada, o Conselho de Administração terá ameaçado os profissionais de saúde com o encerramento de quatro USF.
Esta proposta terá surgido durante uma reunião de contratualização, que ocorreu no passado dia 25 de junho, de acordo com o sindicato. Terá sido nesta mesma reunião que as equipas médicas alertaram que o serviço exigido - que incluía consultas a doentes agudos fora do horário normal - não tinha sido contratualizado, tal "como a lei exige".
"O que está em causa é o respeito pela lei e autonomia das USF, pela dignidade dos profissionais e pela proteção dos utentes. Não se pode forçar equipas a aceitar obrigações que não foram contratualizadas", alertou a FNAM.
Apesar dos centros de saúde terem manifestado disponibilidade para encontrar uma solução "legal e equilibrada", tal como refere a federação, a ULS terá ameaçado extinguir quatro USF. Segundo o sindicato, o ambiente desta reunião acabou, assim, por ficar "marcado por intimidação e ausência de diálogo".
"Tudo isto aconteceu sem diálogo e com pressões inaceitáveis sobre equipas que asseguram diariamente o funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários", escreve a FNAM.
Contactada pela SÁBADO, a ULS de Alto Ave desmente o sucedido. "Não está, nem nunca esteve em causa, a perda de cuidados de nenhum utente desta ULSAAVE. O referido comunicado tem um conjunto de imprecisões e inverdades, sobre as quais nos pronunciaremos no local adequado", indicou a unidade de saúde através de um comunicado.
E acrescentou: "É importante referir que a decisão da extinção de qualquer USF, não é da competência das ULS. Em nenhum momento foi solicitado por parte da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, a extinção de qualquer USF."
A ULS diz privilegiar "o diálogo", para o qual diz estar "sempre aberta" e "lamenta que tais declarações estejam a criar preocupação social injustificada". "A prioridade da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, é e continuará a ser, o bem-estar dos utentes que serve, com proximidade, profissionalismo, humanização e conforto."
O Sindicato dos Médicos do Norte entretanto já terá denunciado o caso à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), assim como ao Ministério da Saúde, e "exigiu explicações urgentes ao Conselho de Administração da ULSAA". "Os médicos estão do lado dos utentes e do SNS. O que não aceitamos é sermos ameaçados por cumprir a lei", lê-se no comunicado da FNAM.
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