Autarquia de Miranda do Douro reclama receita de imposto.
A Câmara de Miranda do Douro pretende avançar, em janeiro, com uma ação em tribunal que visa forçar a Autoridade Tributária a cobrar IMI sobre duas barragens, Picote e Miranda, instaladas no concelho e vendidas em 2020 pela EDP a um consórcio liderado pela francesa Engie, a Movhera.
A notícia é avançada nesta segunda-feira pelo Público, segundo o qual a autarquia liderada por Helena Barril (PSD/CDS-PP) reclama ser sujeito ativo de imposto e credora da receita fiscal.
Na ação que pretende apresentar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, o município pretende que o fisco inscreva as barragens nas matrizes prediais, conduza uma avaliação sobre IMI a pagar, o liquide e entregue a receita à autarquia, escreve o jornal.
Além desta ação, em conjunto com o município de Mogadouro a autarquia de Miranda do Douro pretende também contestar nos tribunais os contornos em que ocorreu a venda dos direitos de concessão, subconcessão e licenças de exploração das centrais elétricas do Douro.
A sobrevalorização das casas em Portugal, estimada pela Comissão Europeia, não espelha uma bolha, mas uma transformação estrutural do mercado.
A noite era de eleições e as eleições eram, de há uns anos para cá, os nossos Óscares.
Claro que, no limite, Seguro também podia promover qualquer coisa com os camaradas. Se for esse o caso, desaconselho o almoço e sugiro um pequeno-almoço. É mais rápido, mais barato – e não causa indigestão.
Trump esforçou-se por mostrar que era dele o ascendente sobre Putin. Mas o presidente russo é um exímio jogador de xadrez. Esperou, deixou correr, mas antecipou-se ao encontro de Zelensky em Washington e voltou a provar que é ele quem, no fim do dia, leva a melhor. A Rússia continuar a querer tudo na Ucrânia. Conseguirá continuar as consequências dos ataques a refinarias e petrolíferas?
