A estrutura sindical diz que o período de obtenção do grau de doutor ou do título de especialista "está a esgotar-se" para alguns professores
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega esta quinta-feira, na residência oficial do primeiro-ministro, uma petição, já entregue ao parlamento, na qual pede "uma decisão política favorável" ao alargamento do período transitório para os docentes do ensino superior.
"Para muitos docentes do ensino superior, o período transitório estabelecido nos seus estatutos de carreira, para obtenção do grau de doutor ou do título de especialista, está a esgotar-se. Este grau e este título são indispensáveis para poderem ingressar nas carreiras universitária e politécnica, ditando, a sua não obtenção, o despedimento", referiu a Fenprof em comunicado.
A estrutura sindical, que já foi ouvida pela comissão parlamentar de Educação sobre o tema, tem vindo a alertar para a existência, ainda, de centenas de professores nesta situação, sendo que, muitos, afirma a Fenprof, correm o risco de perder o emprego por não terem conseguido concluir o doutoramento por razões que não lhes são imputáveis.
A dispensa do trabalho de leccionação ou isenção do pagamento de propinas previstos para os professores abrangidos pelo regime transitório não foram cumpridos por todos os estabelecimentos de ensino superior, recordou a Fenprof.
Em causa está também a aplicação, aos professores do superior, da directiva comunitária relativa à vinculação ao fim de três contractos sucessivos.
A Fenprof desloca-se à residência oficial do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pelas 16h00, estando prevista uma reunião com responsáveis do gabinete do chefe do Governo, pelas 16h30.
Ainda de manhã, pelas 11h00, a Fenprof reúne-se com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, para discutir a questão do regime transitório.
A petição foi entregue na Assembleia da República, com 4.167 assinaturas a defender "o direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores", no ensino superior.
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