Diretor executivo do SNS demitiu-se, na passada sexta-feira, por ter alegadamente acumulado funções incompatíveis com o cargo de diretor regional do INEM. Federação Nacional dos Médicos culpa a ministra da Saúde pela falta de profissionais de saúde.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) defendeu esta segunda-feira, àSÁBADO, que "se não houvesse escassez de médicos, Gandra d’Almeida nunca teria acumulado funções" incompatíveis com o cargo que assumia na época de diretor regional do INEM. As declarações surgiram no recaldo da demissão apresentada pelo médico-cirurgão, de 45 anos, enquanto diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na passada sexta-feira. Em causa estava aacumulação de funções alegadamente incompatíveis com o seu cargo, que permitiram que auferisse 298 mil euros, em pouco mais de dois anos.
António Cotrim/Lusa
Contactada pela SÁBADO, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recusou-se a fazer qualquer juízo de valor acerca desta demissão. Contudo, a presidente do sindicato, Joana Bordalo e Sá, não tardou em atribuir as culpas à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pela falta de profissionais de saúde.
"A atitude do Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, não resolve os problemas do SNS. Temos falta de médicos, tempos de espera de dezenas de horas e urgências de ginecologia e pediatria encerradas. Isto só mostra que o ministério não tem mostrado competência para contratar mais médicos."
E deixa ainda críticas ao método de escolha da direção do SNS, que no espaço de um ano já sofreu duas demissões. "A ministra da Saúde quando atribui este cargo sabe que quem vai assumir tem de ter competência técnico-científica e um currículo exímio", começou por defender a presidente da FNAM. "É isto que tem falhado. Este ministério só aposta em escolhas pessoais e esquece-se de apostar em pessoas com competências."
Ricardo Almeida/Correio da Manhã
Joana Bordalo e Sá defende que "os processos para este tipo de cargos [de direção] deviam ser mais transparentes e democráticos" e que a liderança devia ser escolhida através de "concursos ou de eleições que envolvem os profissionais de saúde". Defende, por isso, o afastamento da ministra.
"Questionamo-nos se a ministra tem condições para continuar no cargo. Noutro país não seria assim. Seria imediatamente demitida", garante.
Demissão "fragiliza SNS e os utentes"
Apesar de reconhecer que não houve "grandes efeitos no terreno [com Gandra d'Almeida]", a presidente da FNAM não deixa de considerar que a saída do CEO do SNS só vem "fragilizar ainda mais o SNS e os utentes". O dirigente do STEPH, sindicato que lidou com Gandra d'Almeida enquanto dirigente regional do INEM, vê também este cessar de funções com bastante preocupação e acrescenta que as notícias que têm passado não "correspondem à realidade".
"Para alguém acumular duas funções públicas teria que haver dois contratos e dois horários. Aqui não há dois contratos", começou por explicar Rui Lázaro.
A possível acumulação de funções de António Gandra d'Almeida está agora a ser investigada pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), mas o presidente do STEPH avança: "Ainda há muito para explicar, mas nos próximos dias ou semanas os portugueses vão ser elucidados e vão perceber que o que veio a público não corresponde à realidade."
DR
Segundo Rui Lázaro, Gandra d’Almeida era dirigente de 2º nível no INEM, o que significa que podia acumular funções desde que com uma autorização - que a teria por parte da instituição. O que acontece é que, embora tenha sido acordado que não iria receber qualquer vencimento, o tenente-coronel acabou por amealhar mais de 200 mil euros.
"Qualquer trabalhador do Estado pode acumular funções, mas tem de requerer ao INEM um pedido de autorização prévio. Se não houver incompatibilidade ou conflito de interesses é autorizado", explica.
Quem irá suceder a Gandra d'Almeida?
Segundo o Diário de Notícias, Ana Paula Martins terá já uma short-list com três ou quatro nomes de gestores e médicos para assumir a liderança executiva do SNS, sendo eles o economista Álvaro Almeida, o presidente da Unidade Local de Saúde de Coimbra, Alexandre Lourenço, e o presidente da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, Carlos Martins. Questionado pela SÁBADO, sobre quem poderia suceder a Gandra d'Almeida, o STEPH confessou não ter "muitas expectativas".
"Tem de ser alguém com competência técnica", pediu apenas Rui Lázaro ao destacar a liderança do antigo diretor regional do INEM. "Gandra d'Almeida apresentou-se como um líder carismático e muito presente. Foi o primeiro diretor que visitou todas as bases do Norte do INEM. Em 20 anos nenhum o fez. Era próximo dos trabalhadores. Podiam solicitar uma reunião com ele que ele aceitava. Enfrentou os problemas de frente sem esconder a cara procurando a resolução."
A nomeação para a direção do SNS deverá estar concluída até à próxima sexta-feira, 24 de janeiro, aponta o Diário de Notícias. Enquanto a tutela não encontra um substituto, Gandra d'Almeida continuará a exercer funções.
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O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
