Hospital de Vila Franca gerou polémica por se ter descoberto que internou doentes em refeitórios e casas-de-banho ao longo de pelo menos quatro anos.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) anunciou hoje ter comunicado à entidade gestora do Hospital deVila Franca(HVFX) a não renovação do contrato de gestão desta Parceria Público-Privada (PPP).
"Esta decisão prende-se com o facto de, na sequência dos trabalhos da Equipa de Projeto, se ter considerado a necessidade de introduzir modificações no contrato que são incompatíveis com a sua atual redação e com as regras em matéria de contratação pública", revelou a ARS-LVT, numa nota enviada à comunicação social.
Na mesma nota, a ARS-LVT realça que, "considerando a necessidade de análise de outros elementos essenciais à decisão quanto ao modelo de gestão a adotar", foi "proposta à entidade gestora do HVFX a possibilidade de o contrato ser renovado por um período não superior a 24 meses, prorrogável por 12 meses, de forma a garantir a implementação das decisões que venham a ser tomadas".
O contrato de vigência desta PPP termina a 31 de maio de 2021 e estava em causa a sua renovação por 10 anos, acrescentou.
O Hospital de Vila Franca de Xira é gerido, em regime de parceria público-privada, pela Escala Vila Franca Sociedade Gestora do Estabelecimento, cujo principal acionista é o grupoJosé de Mello Saúde.
O regulador da Saúde analisou centenas de reclamações de utentes que indicavam ter ficado internados em refeitórios no Hospital Vila Franca de Xira e concluiu que "a utilização dos refeitórios para internamento de utentes não é uma medida excecional e não tem qualquer relação com o aumento de procura dos serviços do hospital".
A sociedade gestora do Hospital alegou, perante a ERS, que a utilização de antigos refeitórios para internamento de utentes "estava prevista no âmbito dos planos de contingência em vigor", em situação em que a capacidade de internamento se encontrava esgotada, nos períodos entre outubro e março de cada ano.
O Hospital acrescentou ainda que, "apesar dos constrangimentos" há a "garantia de que nenhum utente deixa de ter o tratamento que lhe é devido pelo facto de dispor de uma alocação temporariamente menos cómoda".
Contudo, a ERS entende que se veio a provar que a utilização dos espaços de refeitório não foi uma medida excecional.
Na quinta-feira, a ministra da Saúde considerou "totalmente inaceitável" a situação dos internamentos em refeitórios no Hospital de Vila Franca de Xira, mas avisou que isso não poderia "contaminar o processo de decisão" quanto à manutenção da parceria público-privada.
Ministra da Saúde diz que necessidades da população levaram a não renovar PPP de Vila Franca
A ministra da saúde afirmou hoje que a não renovação da Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Vila Franca se deve às atuais necessidades da população servida pela unidade, quer em termos de patologias, quer de volume de doentes.
"Há reconfigurações que são de tal modo importantes que não seriam acauteladas com uma renovação da parceria, daí a opção de não renovar", disse Marta Temido aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.
Nos termos contratuais, a decisão tinha de ser comunicada à entidade gestora até sexta-feira, o que aconteceu, frisou a ministra.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
