Situação é vivida pelos profissionais de saúde que não têm seis meses de descontos para a segurança social.
Dezenas de enfermeiros contratados pelo Ministério da Saúde (MS) por causa da pandemia decovid-19estão sem direito a receber baixa por doença por não terem seis meses de descontos para a segurança social, denunciou hoje um sindicato.
O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) acusa, em comunicado, que "a Segurança Social está a recusar pagar baixas médicas a enfermeiros contratados a prazo pelo Ministério da Saúde para tratar de doentes com covid-19", existindo nesta situação "dezenas de profissionais" que não tenham seis meses de descontos.
"Ao SITEU chegaram já dezenas de queixas de enfermeiros que contraíram a covid-19 no âmbito das suas funções profissionais e a quem a Segurança Social recusa pagar baixas médicas. São enfermeiros com contratos de quatro meses, muitos recém-licenciados e outros que estavam desempregados, que não têm seis meses de descontos para a Segurança Social", reforça a estrutura sindical.
De acordo com o SITEU, "nas cartas que estão a receber da Segurança Social, em resposta ao pedido de subsídio de doença que fizeram após contrair covid-19 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estes enfermeiros são informados de que 'não haverá lugar à atribuição de subsídio de doença', com a justificação de 'não ter prazo de garantia de seis meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações, à data do início da incapacidade'".
No comunicado, a presidente da direção do SITEU, Gorete Pimentel, exige "a intervenção imediata do Ministério da Saúde, que deveria ter acautelado com a Segurança Social esta situação".
"Os enfermeiros foram contratados sabendo-se à partida que muitos seriam infetados -- que lhes seja negado o subsídio de doença é ultrajante. São pessoas que aceitaram correr um risco imenso para ajudar o SNS e os doentes num período inédito no nosso país. Que o Estado lhes recuse apoio social é desumano e de uma enorme ingratidão e deslealdade", critica.
O Estado português viu-se obrigado a um reforço do número de enfermeiros e de outros profissionais de saúde desde o início da pandemia, que em Portugal registou o seu primeiro caso em março, depois de ter eclodido no final de dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 385 mil mortos e infetou mais de 6,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 2,8 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.455 pessoas das 33.592 confirmadas como infetadas, e há 20.323 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
