Em março de 1976, com o País a caminho da crise que o atiraria para os braços do FMI, o sexto governo provisório lançou uma nova taxa. Alvo: os filmes pornográficos. As proibições do Estado Novo tinham sido eliminadas, mas o Governo e o parlamento consideraram que os cinemas estavam a incorrer em “excessos”. A nova taxa de distribuição diferia consoante o conteúdo: para osoft core, o menos explícito, a taxa ia até aos 15.500 escudos (equivalente a dois mil euros aos preços de hoje) na semana de estreia; para ohard core, mais gráfico, subia até 25 mil escudos (equivalente a 3.500 euros aos preços de hoje). “Os fiscais tinham pelo menos de ver otrailer”, ironiza o fiscalista e académico Sérgio Vasques. “Não terá sido criado pela receita gerada, mas por uma questão de sinalização daqueles filmes”, explica.

Dos gafanhotos à pornografia. Os impostos mais exóticos de Portugal

• +