Os manuais serão distribuídos por cerca de um milhão de alunos, que terão também acesso às licenças digitais. Medida abrange apenas alunos do ensino público.
O Governo vai alargar no próximo ano lectivo a distribuição de manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano, mas apenas para os alunos do ensino público, sendo uma das medidas mais emblemáticas na área da educação.
Os manuais serão distribuídos por cerca de um milhão de alunos, que terão também acesso às licenças digitais, numa medida avaliada em mais de 160 milhões de euros.
Este é um dos resultados das negociações com o PCP e Bloco de Esquerda, que conseguiram inscrever a mudança no Orçamento do Estado (OE2019).
No parlamento, durante a discussão na especialidade do OE2019, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sublinhou que assim se concretizava "uma obrigação republicana para com todos os seus cidadãos", que representa para muitos deixar de ter "uma despesa muitas vezes equivalente a um dos seus salários mensais".
Em alguns anos de escolaridade, a poupança para cada aluno pode chegar aos 400 euros, segundo uma média feita pela Lusa, tendo em conta os preços dos manuais escolhidos em várias escolas do país.
"Garantimos assim que todos começam o ano lectivo nas mesmas condições do colega do lado e não à medida do que o equilíbrio financeiro mensal das despesas familiares permite", sublinhou Tiago Brandão Rodrigues.
No entanto, a medida deixa de fora os alunos das escolas privadas, situação que levou os colégios particulares a pedirem alterações à proposta de OE2019.
A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa também tem defendido a distribuição de manuais gratuitos pelos alunos dos colégios privados, dando como exemplo o que acontece com os medicamentos: São comparticipados pelo Estado de forma igual para todas as famílias, independentemente do seu rendimento ou do local onde são tratados.
Já o PSD tem criticado a opção do Governo por considerar que os manuais deveriam ser gratuitos apenas para os alunos mais carenciados, permitindo direccionar esta verba para o reforço da acção social escolar.
No ano lectivo em curso, o processo de distribuição dos livros passou a ser feito através de uma plataforma 'online', tendo surgido alguns atrasos na entrega dos livros e nos pagamentos às livrarias aderentes.
O atraso nos pagamentos levou alguns livreiros a admitir que poderiam desistir do projecto no próximo ano.
Se em 2018 a medida abrangeu 520 mil alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, no próximo ano o universo de estudantes envolvidos dispara para o dobro.
A distribuição de manuais gratuitos é feita através de uma plataforma 'online' que atribui 'vouchers' às famílias para que possam escolher onde querem levantar os manuais, com as escolas a servirem de intermediário e também um papel de verificação de dados no processo.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
