O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, salientou que espera que a Comissão Europeia tenha um plano com "ambição correspondente à dimensão da crise" provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela União Europeia (UE) e distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções, defendeu hoje o Governo português.
"Portugal espera que o Conselho Europeu dê à Comissão Europeia um mandato político forte para que possa apresentar brevemente uma proposta de financiamento para o plano de recuperação económica e social de que a Europa vai necessitar", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à imprensa após uma reunião com os parceiros sociais sobre a cimeira europeia de quinta-feira.
O ministro frisou que esse plano deve ter uma "ambição correspondente à dimensão crise" provocada pela pandemia relacionada com o novo coronavírus, para o que são "muito importantes" as questões ligadas ao seu financiamento.
Portugal apoia desde logo a orientação que está a ser seguida pela Comissão, de ligar esse fundo ao quadro financeiro plurianual (QFP, o orçamento da UE para 2021-2027), que considera "uma solução muito inteligente" que "permite ao mesmo tempo resolver em tempo a aprovação" do novo QFP e "encontrar uma fundamentação jurídica sólida para o novo fundo de recuperação económica e social".
O Governo defende também uma solução em que "seja a própria União Europeia a contrair o empréstimo indispensável para alavancar esse fundo".
Finalmente, quanto à distribuição do financiamento, o ministro frisou que "Portugal inclina-se naturalmente para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dividas excessivas".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
