O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, salientou que espera que a Comissão Europeia tenha um plano com "ambição correspondente à dimensão da crise" provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela União Europeia (UE) e distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções, defendeu hoje o Governo português.
"Portugal espera que o Conselho Europeu dê à Comissão Europeia um mandato político forte para que possa apresentar brevemente uma proposta de financiamento para o plano de recuperação económica e social de que a Europa vai necessitar", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à imprensa após uma reunião com os parceiros sociais sobre a cimeira europeia de quinta-feira.
O ministro frisou que esse plano deve ter uma "ambição correspondente à dimensão crise" provocada pela pandemia relacionada com o novo coronavírus, para o que são "muito importantes" as questões ligadas ao seu financiamento.
Portugal apoia desde logo a orientação que está a ser seguida pela Comissão, de ligar esse fundo ao quadro financeiro plurianual (QFP, o orçamento da UE para 2021-2027), que considera "uma solução muito inteligente" que "permite ao mesmo tempo resolver em tempo a aprovação" do novo QFP e "encontrar uma fundamentação jurídica sólida para o novo fundo de recuperação económica e social".
O Governo defende também uma solução em que "seja a própria União Europeia a contrair o empréstimo indispensável para alavancar esse fundo".
Finalmente, quanto à distribuição do financiamento, o ministro frisou que "Portugal inclina-se naturalmente para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dividas excessivas".
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
