Covid-19: Idas aos tribunais, só por razões inadiáveis

Jornal de Negócios 11 de março de 2020

Ministério da Justiça alertou a população para apenas se deslocar aos tribunais por convocatória ou razões absolutamente inadiáveis. Pessoas que tenham tido contacto de risco devem avisar previamente os serviços judiciais.

Perante a situação provocada pela epidemia do novo coronavírus, e "com o objetivo de proteger as pessoas que exercem funções nos Tribunais Judiciais de todo o país, bem como aquelas que ali se deslocam", só deverão deslocar-se aos tribunais "as pessoas que foram convocadas para diligências processuais ou que tenham motivo absolutamente inadiável que não possam tratar pelo telefone ou informaticamente".

O aviso é do Ministério da Justiça e surge no âmbito das medidas preventivas contra a propagação do COVID-19.

Por outro lado, os cidadãos convocados para diligências processuais que nas anteriores duas semanas tenham estado em zonas de risco da doença, quer no estrangeiro, quer dentro do país, devem previamente  informar o tribunal, por via informática ou por telefone.

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