Nos últimos dias foram fiscalizados cerca de 90 operadores económicos, tendo sido instaurados dois processos-crime por especulação e 21 processos por contraordenação.
A ASAE apreendeu cerca de 14.350 artigos, designadamentemáscarase viseiras, por falta de conformidade e de certificado por laboratório acreditado e vários de géneros alimentícios, num valor aproximado de nove mil euros.
Em comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) indica que, nos últimos dias e no âmbito da prevenção e proteção contra a covid-19, foram fiscalizados cerca de 90 operadores económicos tendo sido instaurados dois processos-crime por alegado lucro ilegítimo (especulação) e 21 processos por contraordenação.
Entre as infrações detetadas destaca-se o incumprimento na rotulagem de equipamento de proteção individual (máscaras), a venda de produto biocida (álcool, álcool-gel e desinfetantes) sem a necessária autorização, a falta de ficha técnica de dados de segurança do produto e o incumprimento dos requisitos de higiene, entre outras.
Além da apreensão de cerca 14.350 artigos, designadamente máscaras e viseiras (EPI), a ASAE suspendeu a atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas.
Globalmente, e nas operações de fiscalização realizadas em fase de pandemia, a ASAE já fiscalizou cerca de 1.700 operadores económicos, tendo instaurado 104 processos-crime e 227 processos por contraordenação.
Foram ainda apreendidas cerca de 582 mil máscaras e 23 mil litros de álcool-gel, num valor total que ultrapassa o milhão de euros.
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