"É um orçamento que combate a pandemia, protege as pessoas e apoia a economia e o emprego", indicou o primeiro-ministro após o documento ter sido promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa esta tarde.
O primeiro-ministro assinou hoje a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento de Estado para 2021 que, horas antes, fora promulgada pelo Presidente da República.
"Assinei hoje a referenda ministerial da Lei que aprova o OE para 2021, bem como as GOP. É um orçamento que combate a pandemia, protege as pessoas e apoia a economia e o emprego", escreveu António Costa na sua conta oficial no Twitter.
Assinei hoje a referenda ministerial da Lei que aprova o #OE para 2021, bem como as #GOP. É um Orçamento que combate a pandemia, protege as pessoas e apoia a #economia e o #emprego. pic.twitter.com/bQgekrWlYo
O Orçamento de Estado para 2021 foi promulgado hoje por Marcelo Rebelo de Sousa, que sublinhou as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe "limitações a maior ênfase social" ou "não acolhimento" de pretensões empresariais.
Numa nota divulgada na página da Presidência da República na Internet, Marcelo salientou a "óbvia importância" de o país ter um Orçamento em 01 de janeiro do próximo ano, "atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência".
"Apesar das limitações a maior ênfase social, do renovado não acolhimento de algumas pretensões empresariais e da existência de soluções de carácter programático, na fronteira da delimitação de competências administrativas, considerando as complexas condições que rodearam a sua elaboração e a busca do equilíbrio entre o controlo do défice, a adoção de medidas relevantes em domínios como a saúde e os rendimentos dos mais sacrificados, e, sobretudo, a óbvia importância de os portugueses disporem de Orçamento de Estado em 1 de janeiro de 2021, atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o Orçamento do Estado para 2021", refere a nota.
O Presidente da República promulgou igualmente o diploma que aprova as Grandes Opções do Plano para 2021.
JPS (SMA) //RBF
Lusa/fim
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
O senhor Dr. Durão Barroso teve, enquanto primeiro-ministro, a oportunidade, de pôr as mãos na massa da desgraça nacional e transformá-la em ouro. Tantas capacidades, e afinal, nestum sem figos.
Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
