O primeiro-ministro dedicou hoje a sua mensagem de Natal ao "compromisso" do Governo de reforçar orçamentalmente a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prometendo atacar a sua "crónica suborçamentação" e eliminar faseadamente taxas moderadoras.
Ao contrário do habitual, esta mensagem de Natal António Costa não foi gravada na residência oficial do primeiro-ministro, mas, antes, na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa, que entrou em funcionamento no passado dia 16.
O primeiro-ministro defendeu que "o SNS - universal, geral e tendencialmente gratuito - constitui uma das maiores conquistas da democracia, permitindo, ao longo dos últimos 40 anos, prestar assistência a todos os que dela necessitam, sobretudo em momentos de especial fragilidade, e independentemente da respetiva condição económica, estatuto social ou local de residência".
"Sei bem que a saúde é atualmente uma das principais preocupações dos portugueses e que há vários problemas para resolver no SNS. Compreendo bem a ansiedade daqueles que ainda não têm médico de família, que aguardam numa urgência ou que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia", referiu primeiro-ministro.
Depois de ter dirigido "uma palavra solidária" a todos os que estão a enfrentar a doença e de expressar o seu "profundo reconhecimento a todos os profissionais que diariamente dão o seu melhor" para assegurar à população em geral os cuidados de saúde., António Costa identificou os cuidados de saúde primários como "a base do SNS e o melhor caminho para atingir a meta de cobertura universal em saúde".
"Por isso, escolhi dirigir-vos esta mensagem de confiança e compromisso a partir de uma das mais recentes USF, para expressar a determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do SNS, para que este seja, cada vez mais, um motivo de orgulho nacional. Como sabem, ao longo dos últimos quatro anos, recuperámos a dotação orçamental do SNS, admitimos mais 15 mil profissionais, e aumentámos o número de consultas e intervenções cirúrgicas realizadas. Mas sabemos bem que não é suficiente e que temos o dever de fazer mais e melhor", assumiu o líder do executivo.
De acordo com António Costa, a gestão orçamental feita pelo seu Governo desde novembro de 2015, permite "agora atacar de modo sustentável a crónica suborçamentação e o contínuo endividamento dos serviços de saúde".
"A proposta de Orçamento de Estado para 2020, já apresentada na Assembleia da República, contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial da saúde e confere maior autonomia aos hospitais para garantir uma maior eficiência e responsabilidade na gestão do seu dia a dia. O programa de melhoria da resposta do SNS que aprovámos recentemente prevê ainda um conjunto de investimentos em infraestruturas e equipamentos de saúde, autoriza a contratação de mais 8400 profissionais de saúde - médicos, enfermeiros e outros profissionais - , bem como o pagamento de incentivos para a redução das listas de espera através da realização de mais cirurgias e mais consultas, incluindo ao sábado. Vamos também continuar a alargar a oferta de médico de família", salientou o primeiro-ministro.
Ainda em relação ao próximo ano, António Costa disse que o seu executivo vai "duplicar o ritmo de investimento em cuidados continuados, abrindo mil novas camas, das quais 200 de saúde mental".
"E vamos, já a partir de 2020, começar a eliminar faseadamente as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS. Estas decisões que já tomámos mostram bem a prioridade que atribuímos ao setor da saúde e sabemos que temos de dar continuidade a este esforço nos próximos anos", sustentou.
Nesta sua mensagem, o primeiro-ministro disse ter consciência que o país "enfrenta muitos outros desafios", como "o combate às alterações climáticas, à pobreza, pelo acesso à habitação, a melhoria do emprego, da educação e o fortalecimento do crescimento económico".
"Mas neste ano em que assinalámos o quadragésimo aniversário do SNS foi mesmo de saúde que vos quis falar. Porque, mais do que celebrar o passado o nosso dever é responder às necessidades do presente e garantir o melhor futuro para o SNS, como poderoso instrumento de igualdade e progresso social ao serviço de todos", justificou.
António Costa assumiu mesmo que pretendeu hoje deixar aos portugueses "uma mensagem de compromisso e confiança, olhos nos olhos, nesta noite" de Natal.
Numa das poucas notas foram do âmbito da política de saúde, o líder do executivo desejou "um feliz Natal a todos os que residem em Portugal e às comunidades portuguesas da diáspora".
O primeiro-ministro transmitiu, ainda, um "abraço fraterno aos que, nesta quadra, estão longe dos seus familiares, em particular aos que estão a trabalhar assegurando o funcionamento de serviços essenciais e aos militares e membros das forças de segurança que se encontram em missão no estrangeiro".
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