"Todas as crianças de todos os colégios que estão a frequentar um ciclo que foi objecto de contrato com a associação, cumprirão o ciclo normalmente, nos termos do contrato assinado", afirmou António Costa
O primeiro-ministro, António Costa, assegurou, esta quinta-feira, que não existe "nenhuma razão para intranquilidade" por parte dos colégios privados. Segundo o chefe de Governo, "os contratos que existem vão ser integralmente cumpridos nos termos em que estão fixados."
"Todas as crianças de todos os colégios que estão a frequentar um ciclo que foi objecto de contrato com a associação, cumprirão o ciclo normalmente, nos termos do contrato assinado", afirmou António Costa, respondendo ao coro de protestos que o recebeu em defesa de uma "escola para todos".
Questionado pelos jornalistas, António Costa assinalou também haver "tranquilidade na aplicação da lei e dos contratos". Tais contratos, com estabelecimentos de ensino privados e cooperativos, "são uma forma de apoiar escolas privadas onde a rede pública é insuficiente", uma avaliação que, disse, "está a ser feita".
"Já reunimos com os presidentes de agrupamentos, com associações de pais, colégios e estamos a retirar as conclusões finais de quais são as escolas onde, havendo carência da rede pública, vai haver novos contratos", assegurou.
Centenas de professores, funcionários, pais e alunos de colégios privados concentraram-se em frente ao Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, inaugurado, no Porto, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, para contestarem a redução de financiamento.
Vestidos de amarelo, segurando em balões da mesma cor, os manifestantes gritavam "Defesa da escola", "Nós também somos professores", "Pela liberdade de escolha da escola" ou "Não tirem o meu filho da escola de que ele tanto gosta".
"Estamos a ser vítimas de um ataque cerrado, um ataque sem motivos e sem precedentes", disse a presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante Dom Henrique, em Braga, Filipa Amorim.
A responsável pediu, "por favor", a Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, para ouvir as escolas, os pais, os alunos e os funcionários, porque não estão só em causa postos de trabalho, mas projectos educativos e de vida.
O Ministério da Educação (ME) anunciou a redução em 57% do número de turmas com contrato de associação - financiadas pelo Estado -, em escolas privadas, já no próximo ano lectivo. Uma decisão que deixou a Associação de Estabelecimentos do Ensino Privado e Cooperativo "perplexa".
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