"Vamos recolhendo informação para termos uma opinião", revelou David Justino, presidente do Conselho Nacional de Educação
O Conselho Nacional da Educação (CNE) vai acompanhar os processos de descentralização de escolas com o objectivo de recolher informação que lhe permita fundamentar uma opinião sobre estas experiências, disse hoje o seu presidente.
"Como Conselho Nacional de Educação a nossa obrigação é acompanhar os processos de mudança no sistema de ensino. Vamos recolhendo informação, vamos fazendo análise, vamos fazendo estatística para depois termos uma opinião. Não vale a pena ter opinião antes da experiência feita", disse David Justino aos jornalistas.
Segundo o presidente do CNE, a forma como esse acompanhamento será feito terá ainda que ser definida "em comissão especializada", mas foi já levantada a hipótese de ser criado um observatório para acompanhar os processos de transferência de competências do Ministério da Educação previstos para 13 municípios a título experimental.
O presidente do CNE falava hoje aos jornalistas, em Lisboa, à margem de uma reunião daquele organismo, encontro que decorre ao longo de todo o dia e conta com a participação de onze ex-ministros da Educação e do Ensino Superior.
Durante a reunião foi apresentado um ciclo de seminários que o CNE irá promover no próximo ano lectivo e que pretendem ser uma "avaliação exaustiva" sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo, que em 2016 cumpre 30 anos.
"A ideia é podermos chegar a Junho do próximo ano e termos material para elaborarmos um relatório que faça a abordagem de reflexão sobre a Lei de Bases, independentemente de saber quais são os pontos que estão ultrapassados, que estão mal aproveitados. É uma avaliação exaustiva", disse hoje o presidente do Conselho Nacional da Educação, David Justino.
O ciclo de debates arranca em Outubro e deverá decorrer ao ritmo de um por mês em vários distritos de Portugal.
Que tipo de educação e valores queremos transmitir, currículos e que tipo de conhecimento queremos construir, organização do sistema educativo, escolaridade obrigatória, escola pública, organização e desenvolvimento do ensino superior, educadores e professores e descentralização e autonomia do sistema educativo são os temas dos oito seminários, que, segundo David Justino, estarão abertos a outras temáticas.
Questionado sobre quais os aspectos da actual lei que considera mais urgente alterar ou que poderão estar desactualizados da actual realidade educativa, David Justino remeteu para o debate que será feito ao longo dos próximos meses e com o contributo de várias pessoas.
"Há coisas que, se calhar, foram mal utilizadas outras estão desactualizadas (...) esta lei vai fazer 30 anos e, precisamente nesse ano, aproveitamos para fazer essa reflexão e reunir os contributos numa publicação a que as pessoas possam ter acesso para poder reflectir. A minha opinião pessoal vou guardá-la" para o debate, disse.
David Justino sustentou que "hoje existe uma visão muito imediatista do processo educativo, de que temos que formar para os empregos e a primeira coisa que não podemos esquecer é que temos que formar pessoas, cidadãos, capazes, nomeadamente de poderem contribuir para o desenvolvimento da economia, mas acima de tudo são cidadãos".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
