Cavaco Silva terá pago cerca de metade do IMI na casa de férias

Nuno Paixão Louro 01 de outubro de 2016

Durante mais de uma década, a moradia do Algarve do ex-Presidente foi taxada muito abaixo do que devia, tudo porque foram fornecidos dados errados às Finanças

O ex-Presidente Cavaco Silva terá fornecido dados errados aquando da aquisição da sua casa de férias, na Praia da Coelha, no Algarve, o que levou os serviços de Finanças a fazer uma avaliação do imóvel muito abaixo do seu valor real, revela o Público na edição deste sábado. Resultado: em vez de pagar cerca de 1.400 euros, pagou aproximadamente 800 de Imposto Municipal sobre Impostos (IMI), entre 2000 e 2014.

Para a Autoridade Tributária, a casa conhecida como Gaivota Azul, tinha em 2009, ainda de acordo com a notícia do jornal, "um valor patrimonial de 199.469 euros". Em 2015, quando foi feita uma reavaliação esse montante aumentou para 392.220 euros. Em consequência, em 2016, o antigo presidente já deverá ter pago 1372 euros de IMI, quase o dobro do que pagava até então.

A avaliação do valor tributável do imóvel, para efeitos de IMI é baseado nos dados fornecidos pelo contribuinte. Na declaração que consta na caderneta predial, datada de 1999, a descrição da propriedade, feita pelo contribuinte, refere uma moradia com uma área coberta de 252 m2 e uma área descoberta de 1.634 m2, só que esse imóvel nunca chegou a ser construído, apesar de a Câmara de Albufeira ter emitido a respectiva licença de construção em 1994.

Na realidade, a moradia que veio a ser construída é muito maior. Segundo o projecto aprovado em 1997, ainda no nome da empresa que era a proprietária, na altura, a área de implantação seria de 464 m2, com "uma área bruta de construção de 620 m2 e três pisos".

Foi com base nos dados errados que o contribuinte Aníbal Cavaco Silva pagou todos os impostos relativos à Gaivota Azul durante 15 anos. Só em 20015 foi feita uma actualização pela Autoridade Tributária e, apenas nessa altura os valores reais foram levados em conta para o cálculo do valor patrimonial e o pagamento de IMI.

O jornal garante que enviou várias perguntas a Cavaco Silva, nas últimas duas semanas, mas não obteve resposta.

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