Antigos dirigentes da EDP foram acusados de dois crimes de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político.
António Mexia e João Manso Neto, antigos dirigentes da EDP, foram acusados pelo Ministério Público de corromper o antigo ministro da Economia Manuel Pinho para obter €840 milhões em benefícios. O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) confirmou, em nota enviada às redações, ter deduzido acusação para julgamento contra seis arguidos.
Segundo o jornal Observador, Mexia e Manso Neto foram acusados de dois crimes de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político. Pinho foi acusado de crime de corrupção passiva para ato ilícito de titular de cargo político.
Os outros arguidos são João Conceição e Rui Cartaxo, ex-assessores de Manuel Pinho no governo, e Miguel Barreto, ex-diretor-geral de Energia.
"De acordo com a acusação, os factos ocorreram entre 2006 e 2014 e, em síntese, relacionam-se com a transição dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) para os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), designadamente com a sobrevalorização dos valores dos CMEC, bem como com a entrega das barragens de Alqueva e Pedrógão à Eletricidade de Portugal (EDP) sem concurso público e ainda com o pagamento pela EDP da ida de um ex-ministro para a Universidade de Columbia dar aulas", adianta o Ministério Público.
"Ainda segundo a acusação, um dos arguidos, à data ministro da Economia [Manuel Pinho], apoiou a nomeação de outro arguido como presidente executivo da EDP [António Mexia] e favoreceu indevidamente essa empresa, mediante contrapartidas. Ao acordo, que para o efeito ambos fizeram, vieram a aderir os restantes arguidos, que o concretizaram também mediante contrapartidas", lê-se na nota. "O Ministério Público entende que o Estado sofreu um prejuízo superior a 840 milhões de euros, pelo que requereu a perda de bens dos arguidos e da EDP Gestão de Produção de Energia e da EDP. S.A. a favor do Estado, em montante correspondente a esse valor. Alguns dos factos pelos quais foi investigado um dos arguidos acusados, antigo Diretor-Geral de Energia e Geologia, relacionados com o negócio da Home Energy, foram arquivados por falta de prova da prática de crime de corrupção."
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