O ex-presidente do BPN Oliveira e Costa foi esta sexta-feira condenado a mais um ano de cadeia, a juntar aos 14 anteriormente aplicados, por abuso de confiança, depois de o tribunal se ter esquecido de fixar a pena.

O colectivo de juízes do Juízo Central Criminal de Lisboa, presidido por Luis Ribeiro, reformulou hoje o acórdão do caso principal do BPN, atribuindo quatro anos de prisão a Oliveira e Costa por abuso de confiança, estipulando, no final, uma pena única de 15 anos de cadeia para o ex-presidente do banco.

Entendeu o tribunal que o fundador do grupo SLN/BPN se apropriou indevidamente de mais de três milhões de euros que estavam no Banco Insular de Cabo Verde.

A reformulação da decisão resulta de um recurso apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa.

Em maio de 2017, Oliveira e Costa foi condenado a 14 anos de prisão, dos quais já cumpriu dois em preventiva, por falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.

Além de Oliveira Costa, outros três arguidos - Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas - foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.

Num outro processo que envolve ex-responsáveis do BPN e cujo acórdão foi conhecido na segunda-feira, Oliveira e Costa foi condenado a 12 anos de prisão por dois crimes de burla qualificada.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo