A Comissão Europeia instou esta quinta-feira Portugal e outros cinco Estados-membros a aplicar a lei.
A Comissão Europeia instou hoje Portugal e cinco outros Estados-membros a transpor correctamente para o direito nacional as regras da União Europeia em matéria de protecção dos animais utilizados para fins científicos.
Bruxelas aponta que a directiva deveria ter sido transposta até 10 de Novembro de 2012, mas quase seis anos depois "há numerosas falhas com as leis nacionais" na Estónia, Alemanha, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha.
No caso de Portugal, precisa o executivo comunitário, a legislação nacional "não inclui disposições em matéria de inspecções nem garante que os procedimentos que impliquem um nível elevado de dor só possam ser provisórios".
Lembrando que a legislação em causa "garante um elevado nível de bem-estar animal, salvaguardando, ao mesmo tempo, o bom funcionamento do mercado interno" e visa também "reduzir ao mínimo o número de animais utilizados em experiências e exigir que sejam utilizados métodos alternativos sempre que possível", Bruxelas dá dois meses aos seis Estados-membros para responder, após o que poderá enviar um parecer fundamentado, última etapa de um processo de infracção antes do recurso ao Tribunal de Justiça da UE.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
