A Comissão Europeia deverá aprovar a venda do Novo Banco à Lone Star
A Comissão Europeia deverá aprovar a venda do Novo Banco à Lone Star até dia 17 de Julho, segundo avançou a agência Lusa. A aprovação deverá acontecer depois de ser analisado o negócio através de "procedimento simplificado", adoptado quando a operação não "suscita preocupações de maior" relativamente à concorrência.
A operação de venda já está presente na página de Internet da direcção-geral de Concorrência - tendo sido notificada a Bruxelas a 12 de Junho e havendo como "data-limite provisória", para ser tomada uma decisão, o dia 17 de Julho.
O contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star foi assinado em 31 de Março passado, para a alienação de 75% do Novo Banco, mantendo o Fundo de Resolução 25%.
A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injectar 1.000 milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.
Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados activos 'tóxicos' e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.
A concretização do negócio de venda do Novo Banco ainda está sujeita a três condições, desde logo as autorizações da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, prevista então para meados de Julho, e do Banco Central Europeu, mas também a troca de obrigações seniores do Novo Banco.
