Presidente da República reuniu-se familiares das cinco vítimas mortais do deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada em Borba.
O Presidente da República,Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se com familiares das vítimas do acidente deBorbae mostrou-se "convencido" de que o Governo vai encontrar uma solução para "não fazer esperar" aqueles que estão a sofrer. "Estou convencido que terminado o prazo do inquérito determinado pelo Governo, que tenho a certeza de que o senhor primeiro-ministro e o Governo, na sua humanidade, rapidamente encontrarão uma forma de não fazer esperar muito aqueles que já sofreram muito", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Vila Viçosa (Évora), após se ter reunido com familiares das cinco vítimas mortais do deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada em Borba. "Deu por um lado para ouvir a experiência que é sempre muito dolorosa por que passaram e por que estão a passar e partilhar esse abrir de coração", afirmou.
O Presidente da República sublinhou que em todo este processo é "evidente" que há responsabilidade pública. "A lei é muito clara quanto à responsabilidade por funcionamento anómalo de serviço público e é um funcionamento anómalo uma estrada cair nos termos em que caiu, que será encaminhada uma solução que não tenha que esperar uma eternidade e não faça sofrer desumanamente aqueles que já sofreram aquilo que estão a sofrer", disse.
A tragédia de Borba abriu um diferente entre o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, António Costa. Presidente da República defende que "há responsabilidade civil objectiva", opondo-se à tomada de posição de Costa sobre a tragédia na pedreira. "Espero que não demore muito tempo a apurar [responsabilidades]. Os portugueses têm presente que há um tempo útil para apurar responsabilidades e justiça que é lenta acaba por não ser justa", disse Marcelo, a 25 de Novembro. Dias antes, o líder do Executivo dissera não haver evidência de uma responsabilidade do Estado no colapso da estrada de Borba. De acordo com o primeiro-ministro, no caso do acidente de Borba, "a estrada não é da gestão das infra-estruturas do Estado desde 2005". "O Estado é uma pessoa colectiva pública distinta dos municípios. Não me compete a mim estar a apurar se há ou não responsabilidade do município enquanto titular da estrada, mas também não me compete substituir-me ao município em eventuais responsabilidades", declarou. E avançou que o pagamento de indemnizações depende das responsabilidades apuradas pelas investigações.
O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço da estrada municipal 255 para o interior de duas pedreiras contíguas em Borba ocorreram na tarde de 19 de novembro.
Dois operários de uma empresa de extracção de mármore, que trabalhavam na pedreira ativa, morreram, assim como três outros homens, ocupantes de duas viaturas automóveis, que, na altura do acidente, seguiam no troço da estrada alvo da derrocada e que caíram no plano de água da outra pedreira, sem atividade.
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, estando a investigação a cargo de dois magistrados.
O Governo pediu uma inspecção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) também abriu um inquérito para apurar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores da pedreira de Borba que foi atingida e estava ativa.
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