O deputado José Soeiro defendeu que os processos dos trabalhadores com vínculo precário em regime de 'outsourcing' que exercem funções permanentes na RTP devem ser "analisados de novo".
O BE/Porto considerou hoje que os processos dos trabalhadores com vínculo precário em regime de 'outsourcing' que exercem funções permanentes na RTP, e que receberam parecer negativo no âmbito do programa de regularização laboral (PREVPAP), devem ser reavaliados.
No final de uma reunião com a subcomissão de trabalhadores e direção do Centro de Produção do Norte da RTP, no Porto, o deputado do BE José Soeiro defendeu que estes pareceres devem ser "analisados de novo" e, aqueles que correspondem, efetivamente, a necessidades permanentes, devem ser integrados no quadro, porque são, "efetivamente", trabalhadores da empresa pública.
"A Comissão de Avaliação Bipartida [CAB] e a administração da RTP decidiram que todos os trabalhadores em regime de 'outsourcing' [contratação de serviço externo] não eram objeto de avaliação, nem sequer analisaram o caso, disseram que estavam excluídos por serem trabalhadores em 'outsourcing'. Ora, isto é uma violação da lei", frisou.
O bloquista adiantou que "grande parte" dos programas emitidos pela RTP, desde o entretenimento à informação, são assegurados por trabalhadores em regime de 'outsourcing'.
"Muitos dos programas só funcionam à conta dos trabalhadores precários", referiu.
Além disso, José Soeiro revelou que a Green, empresa responsável pela contratação dos trabalhadores para desempenharem funções para a RTP, está num "processo de retaliação" contra aqueles que concorreram ao PREVPAP, através do esvaziamento dos seus horários.
"A RTP não pode ser conivente com este processo e assédio moral aos trabalhadores", sustentou.
Relativamente à demora da RTP em integrar os trabalhadores que obtiveram parecer positivo da CAB, José Soeiro salientou que a ministra da Cultura deve exigir à televisão pública que cumpra a lei.
"Não podemos ter uma administração da RTP que, pura e simplesmente, boicota a lei do parlamento e as orientações do Governo", vincou.
Recusando identificar-se com medo "de mais represálias", um dos trabalhadores com parecer negativo contou à Lusa que "a maioria" deles trabalham só para a RTP, utilizam material da empresa, cumprem horários e obedecem a chefias da televisão pública.
Desde que concorreram ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), o trabalhador revelou que começaram a ter "cada vez menos" trabalho, estando a ser substituídos por colegas em Lisboa.
"Houve uma mudança súbita na chamada de pessoas, estamos a ser substituídos por colegas de Lisboa, reduziram-nos o número de dias de trabalho e, além disso tudo, fazem pressão para que assinemos um contrato com cláusulas irreais", relatou.
Os que não concorreram ao PREVPAP estão, pelo contrário, a ter mais trabalho, acrescentou, salientando já os que obtiveram parecer negativo da CAB recorreram da decisão.
Em 05 de novembro, cerca de meia centena de jornalistas, tradutores, locutores, repórteres de imagem, entre outros trabalhadores precários do universo RTP, protestaram em frente à sede da estação televisiva, em Lisboa, contra a falta de respostas do Governo sobre a sua integração.
Em causa está o facto de apenas terem tido 'luz verde' cerca de 130 casos de mais de 300 que se inscreveram no PREVPAP.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
