Em causa estão uma indemnização no valor de 1.200 euros e outra de 500, bem como juros no valor de 1.860 euros.
OMinistério Público(MP) acusou de peculato um autarca do concelho de Braga que alegadamente pagou com dinheiro da junta de freguesia em que é secretário duas indemnizações a que fora condenado em tribunal a título "estritamente pessoal".
Em nota esta sexta-feira publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, de acordo com a acusação, em causa estão uma indemnização no valor de 1.200 euros e outra de 500, bem como juros no valor de 1.860 euros.
O MP considerou indiciado que o arguido, "embora sabendo que fora condenado a título estritamente pessoal, em abril e maio de 2016 determinou que fossem transferidas da conta bancária titulada pela junta de freguesia para as contas dos credores das indemnizações" aquelas quantias.
Pediu ainda o MP que o arguido seja condenado a entregar ao Estado o valor total em causa, "correspondente à vantagem criminosa que teve com a prática dos factos, sem prejuízo dos direitos da autarquia ofendida".
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
