O primeiro-ministro em exercício diz ser "muito curioso" ver críticas dos que "foram incapazes" de cumprir metas orçamentais
O primeiro-ministro em exercício, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que "as cativações são um instrumento de execução orçamental" e considerou "muito curioso" ouvir críticas sobre o cumprimento do objectivo orçamental por parte dos que "foram incapazes" de o fazer.
"As cativações são um instrumento de execução orçamental. Acho, aliás, muito curioso que as mesmas pessoas que foram incapazes de cumprir qualquer objectivo orçamental se queixem agora de o Governo ter finalmente cumprido esse objectivo orçamental", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que esta semana assume a chefia do Governo, durante a ausência do país do primeiro-ministro, António Costa, em gozo de férias.
O governante respondia assim a críticas do presidente do PSD e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que contestou a possibilidade de o Governo ter cortado, com cativações, cerca de mil milhões de euros em 2016 sem tocar na saúde, na educação, na defesa ou na administração interna.
"Há cerca de um ano, o senhor primeiro-ministro, eu, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus e vários outros membros do Governo passámos muitas horas a tentar impedir - o que conseguimos - que por causa da execução orçamental entre 2013 e 2015, Portugal fosse objecto de sanções e visse os fundos europeus suspensos", referiu Augusto Santos Silva.
O governante acrescentou: "Sei muito bem, por experiência própria, o valor que é termos saído do Procedimento por Défices Excessivos e acho que ninguém devia desvalorizar esse facto".
O ministro falava aos jornalistas à entrada para a sessão de abertura do fórum MedThink 5+5, organizado pelo Instituto Europeu do Mediterrâneo (IEMed), com a colaboração do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa (UNL).
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
