Pedro Ribeiro, assessor de António Costa, pediu a exoneração depois de ter sido condenado pela Comissão Nacional de Eleições.
Pedro Ribeiro, assessor de António Costa, pediu a exoneração depois de ter sido condenado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O pedido surgiu no dia 10, depois de ter sido condenado por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade. Pagou uma coima de €3.600 e foi condenado a uma pena acessória de dois anos e nove meses sem poder exercer cargos públicos, indica a CNN Portugal.
Em comunicado, Pedro Ribeiro explica o julgamento incidiu sobre "um comunicado à imprensa, um texto de 9 parágrafos, divulgado pelo gabinete de comunicação da Câmara Municipal do Cartaxo, texto esse em que dava informação sobre os resultados de uma reunião a 16 de agosto de 2021 com a Senhora Ministra da Saúde".
Acabou acusado de incumprimento dos deveres de neutralidade e imparcialidade previstos na Lei Eleitoral dos Órgãos Autárquicos, uma vez que o comunicado tinha sido divulgado quando as eleições autárquicas já estavam marcadas e Pedro Ribeiro era o presidente da Câmara do Cartaxo.
Pedro Ribeiro alega que desconhecia que a publicação de tal nota era suscetível de violar a legislação. E sublinha que ficou provado em tribunal que ninguém o avisou para essa eventualidade. O antigo assessor do primeiro-ministro revela ainda que vai recorrer da sentença.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
