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Animais na Constituição pode ser uma proposta "perigosa", diz constitucionalista

Diogo Barreto
Diogo Barreto 21 de maio de 2021 às 20:00

Inês Sousa Real pretende introduzir o bem-estar animal na Constituição. Constitucionalista Paulo Otero avisa que medida como esta pode implicar muitas alterações.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer estabelecer-se como "o partido ambientalista português", ao mesmo tempo que promove o bem-estar animal, equacionando até bater-se pelo reconhecimento dos animais na Constituição. Paulo Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade, avisa que a aprovação de uma proposta como esta "obrigaria a uma profunda alteração constitucional".

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