O juiz Neto de Moura confirmou a decisão da institucionalização de Sofia com vista a futura adoção, afastando-a da família que a cria desde o meio ano de vida. A Investigação SÁBADO tentou ouvir o juiz desembargador Neto de Moura que se mostrou indisponível para prestar quaisquer declarações.
Há dois anos que Sofia vive com a família que a quer adotar e que tem todas as condições para o fazer. Agora, os tribunais querem enviá-la para uma instituição para ser… adotada.
Juiz recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça que considerou improcedente a impugnação da deliberação aplicada.
"Depois temos as declarações da senhora ministra, 'Não é um caso que faz o sistema'. Tem toda a razão, não é um caso, são os inúmeros casos iguais a este que o fazem e é a senhora que gere a casa da 'justiça' portuguesa!"
Juiz garante ser "totalmente favorável" à igualdade de direitos entre homens e mulheres e considera que casos que julgou "não são particularmente graves".
Lucília Gago disse que o "número muito expressivo" de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário "extremamente preocupante".
Francisca De Magalhães Barros é pintora, vítima e ativista na luta contra a violência doméstica. Escreve na SÁBADO sobre as dificuldades que as mulheres enfrentam.
Em 2019 já morreram 13 pessoas vítimas de violência doméstica.
Magistrado deixa de julgar casos de violência doméstica devido a transferência para a secção cível.
Advogado do juiz da Relação do Porto acredita que mudança de secção cível irá ajudar a "repor alguma calma" nas questões sobre violência doméstica.
Decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto.
Juiz desembargador foi transferido para uma secção cível de forma a não apreciar recursos sobre violência doméstica. Decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto
Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto
Juiz minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
Sanção proposta pelo juiz conselheiro Gabriel Catarino foi desconsiderada pelo vogal do Conselho Superior da Magistratura.
O Comando-Geral da GNR anunciou que vai expressar desagrado ao Ministério da Justiça e ao Conselho Superior da Magistratura.
