Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Segundo explicou, fez o pedido, porque só seria possível tratar do passaporte angolano com uma declaração de exercício de atividade profissional no país.
"Infelizmente, neste ano e no ano transato, têm sido [conhecidas] situações muito graves de condutas impróprias nas forças de segurança", reconheceu Pedro Figueiredo.
Segundo confirmou esta terça-feira uma testemunha no julgamento.
Nome e morada de José Piedade - que está a julgar Luís Filipe Vieira e Rui Rangel - constavam de um ficheiro com dados de magistrados, aos quais seriam enviados convites para jogos.
Assume o cargo por três anos com um salário de 6.100 euros por mês.
Procurador-geral da República determinou a retirada de dados "relativos a terceiras pessoas".
Foram detetados "numerosos movimentos bancários" entre o ex-juiz, o seu alegado 'testa-de-ferro' Santos Martins e o empresário José Veiga.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
Procurador do Supremo invoca lei de protecção dos dados pessoais para impedir acesso aos autos. Caso fica, assim, sem escrutínio.
Juiz explicou que neste momento tem conhecimento da existência de três inquéritos, "segundo parece todos arquivados", de acordo com informação que obteve "na sequência de um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça".
Pergunto-me — não conhecendo eu o referido inquérito arquivado que visaria um juiz — como é que certas pessoas e associações aparentam possuir tanto conhecimento sobre o mesmo e demonstram tamanha convicção nas afirmações que proferem.
Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
