Actual Conselho de Administração da RTP "está plenamente em funções"

Lusa 18 de abril de 2018
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Ministro Castro Mendes garantiu que "não há uma situação de gestão" e pediu que se evitem polémicas.

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O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou esta quarta-feira que o actual Conselho de Administração da RTP "está plenamente em funções" até que os novos membros tomem posse, na próxima assembleia-geral da empresa. Luís Filipe Castro Mendes falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de uma audição regimental.

O Conselho Geral Independente (CGI) anunciou na terça-feira à tarde que estavam "reunidas as condições" para que o Conselho de Administração da RTP possa ser investido nas suas funções, depois das Finanças terem dado "concordância" ao terceiro elemento.

"Foi anunciado ontem [17 de Abril] pelo Conselho Geral Independente que se tinha encontrado um nome para a administradora financeira, relativamente ao qual me pediram reserva por uma questão profissional da vinda pessoa em questão", sendo que assim "a administração encontra-se concluída".

Luís Filipe Castro Mendes acrescentou, posteriormente, que a "tutela financeira irá anunciá-la [nome da administradora] em breve".

As Finanças têm de dar o parecer prévio vinculativo ao administrador que tem o pelouro financeiro.

O governante sublinhou que o mandato da actual administração da RTP termina quando os novos administradores tomarem posse. "Pelo que o actual Conselho de Administração está plenamente em funções, não há uma situação de gestão", disse, apontando que só na próxima assembleia-geral é que os novos membros tomarão posse.

Sobre as afirmações de que o impasse no nome da administradora financeira da RTP poderia ter tido impacto na organização do festival Eurovisão, o ministro garantiu que "não teve nenhuma influência", apontando que "ninguém conhece melhor o projecto do que a actual administração". "Não vale a pena ajudar criar na opinião pública instabilidade na RTP", afirmou Luís Filipe Castro Mendes.

Em 25 de Janeiro, o CGI convidou Gonçalo Reis (actual presidente) para apresentar um Plano Estratégico para a RTP para o triénio 2018-2020 e, em 08 de Fevereiro, procedeu à designação de Hugo Graça Figueiredo para integrar o Conselho de Administração do grupo de media público.

No início de Fevereiro, o CGI enviou a proposta do nome do terceiro membro da administração, uma mulher, com o pelouro financeiro, para o Ministério das Finanças. O impasse durou até à passada terça-feira (17 de Abril), quando o CGI anunciou que a tutela financeira tinha dado a sua "concordância".

O Conselho de Administração da RTP é composto por três membros, sendo um presidente e dois vogais, indigitados pelo CGI e, após audição na Assembleia da República, investidos nas suas funções pela assembleia-geral da empresa.
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