A imunidade diplomática protege quem comete crimes?

A imunidade diplomática protege quem comete crimes?
Leonor Riso 14 de novembro de 2019

A 10 de novembro, um alto-responsável da Embaixada da Guiné Bissau em Lisboa atirou ácido sulfúrico à cara do namorado da ex-companheira, mas não foi detido.

No dia 10 de novembro, um alto-responsável da Embaixada da Guiné Bissau em Lisboa atirou ácido sulfúrico à cara do namorado da ex-companheira. Porém, não foi detido por usufruir de imunidade diplomática.

Segundo a Convenção de Viena, a imunidade diplomática serve para proteger os representantes de outros países de abusos, pressões ou coação nos países onde trabalham. Garante aos diplomatas que não sejam detidos, sujeitos a processos ou acusados de acordo com as leis do país onde se encontram, apesar de poderem ser expulsos, julgados pelos crimes cometidos no próprio país ou sujeitos a pedidos de levantamento dessa mesma imunidade.

Em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros pode, mediante requerimento das autoridades judiciárias, contactar o país que o diplomata representa e proceder a uma das opções previstas. Ao jornal Público, o MNE indicou esta quarta-feira ainda não ter sido notificado.

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