Programa vai começar com um projecto piloto de cem pessoas, podendo depois ser alargado, ao longo de 2019, até cerca de mil refugiados, anunciou Eduardo Cabrita.
Portugal vai receber cem refugiados que estão em campos na Grécia no âmbito de um acordo entre os dois países, podendo este número chegar aos mil no próximo ano, anunciou, esta terça-feira, à Lusa o ministro da Administração Interna.
O acordo entre Portugal e Grécia foi alcançado durante a visita de dois dias que Eduardo Cabrita efectuou àquele país.
"Os dois países vão apresentar à Comissão Europeia um projecto de programa bilateral de transferência de refugiados da Grécia para Portugal", disse à agência Lusa o ministro, que hoje termina a visita.
O governante avançou que este programa vai começar com um projecto piloto de cem pessoas, podendo depois ser alargado, ao longo de 2019, até cerca de mil refugiados.
Segundo Eduardo Cabrita, a estas cem pessoas será atribuído um estatuto legal definido na Grécia.
Na sequência de entrevistas que vão ser realizadas por equipas portuguesas em campos de refugiados na Grécia, vai ser atribuído a estas cem pessoas o estatuto de refugiado.
O ministro referiu que, para já, ainda não é possível estabelecer uma data quanto à chegada destes cem refugiados a Portugal, dependendo da realização das entrevistas de selecção e da apresentação da proposta conjunta à UE.
Eduardo Cabrita explicou que existem na União Europeia recursos disponíveis para apoiar processos de integração, sublinhando que a proposta apresentada à Comissão Europeia "tem fundamentalmente a ver com o modelo de financiamento".
"Temos um acordo de princípio, agora vamos discutir aspectos técnicos", disse.
Eduardo Cabrita sublinhou igualmente que este acordo é encarado pelos governos de Portugal e Grécia "como um contributo para que se encontrem na Europa soluções permanentes e estáveis para tratar à escala europeia o tema das migrações e refugiados".
Durante a visita à Grécia, Eduardo Cabrita teve encontros com os ministros gregos da Política de Migrações, do Interior e da Protecção dos Cidadãos, além de ter visitado na ilha de Samos, o contingente da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, integrados em missão da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex.
O ministro da Administração Interna avançou ainda à Lusa que chegaram hoje a Portugal sete refugiados sírios que tinham deixado Portugal e estavam na Alemanha.
"Chegaram hoje as primeiras sete pessoas no âmbito do programa bilateral com a Alemanha sobre o controlo de movimentos secundários", disse, frisando que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assinar um acordo desta natureza.
O acordo bilateral com a Alemanha sobre movimentos secundários de requerentes de asilo foi assinado em Setembro.
Segundo o Ministério da Administração Interna, este acordo agiliza o processo de retoma relativamente a pessoas que, tendo inicialmente solicitado protecção internacional num dos países, tenham também indevidamente solicitado o mesmo estatuto no outro, ou que aí permaneçam em situação irregular.
Um comunicado entretanto divulgado pelo Ministério refere que estas sete pessoas, duas das quais menores, vão ser acolhidas no Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, na Bobadela (Loures).
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
