acusados de assaltos violentos a residências na Grande Lisboa.
O ex-inspector da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão, o líder da claque Juventude Leonina, conhecido como "Mustafá", e outros 16 arguidos, acusados de assaltos violentos a residências na Grande Lisboa, sabem esta sexta-feira se voltam a julgamento.
A leitura da decisão instrutória - decisão do juiz de levar ou não os arguidos a julgamento - está agendada para as 15h00 no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Cascais, onde decorreu a terceira instrução do processo, fase facultativa em que um juiz decide se o mesmo segue para julgamento e que foi requerida por alguns dos arguidos.
O caso voltou à fase instrutória depois de o TIC de Cascais ter anulado a primeira instrução, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que declarou a "incompetência material" do Tribunal Central de Instrução Criminal para a realização da fase de instrução, após recurso da defesa de Paulo Pereira Cristóvão.
Consequentemente, todo o julgamento, que se iniciou em Junho de 2016 e decorreu até Fevereiro de 2017, foi anulado.
O processo pertence ao TIC de Cascais, mas a repetição da instrução decorreu em Sintra devido ao elevado número de arguidos.
Esta fase instrutória iniciou-se em 2 de Março e prosseguiu em 9 de Março com o debate instrutório, no qual o Ministério Público pediu que todos os arguidos fossem novamente julgados pelos factos que constam do despacho de acusação.
A leitura da decisão instrutória estava marcada para 19 de Abril, mas uma falha no sistema de gravação do Tribunal de Sintra obrigou à repetição desta nova fase de instrução.
A juíza de Instrução Criminal teve de remarcar uma terceira fase de instrução, na qual foram inquiridas quatro testemunhas, ouvidos dois arguidos e realizado um novo debate instrutório. Contudo, esta terceira fase de instrução decorreu no Tribunal de Cascais.
Os 18 arguidos, entre eles três polícias e o líder da claque sportinguista Juve Leo (Juventude Leonina), Nuno Vieira Mendes, respondem por associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.
Segundo a acusação do Ministério Público, Paulo Pereira Cristóvão (antigo inspector da Polícia Judiciária e também antigo vice-presidente do Sporting), dois outros arguidos e os três polícias recolhiam informações e decidiam quais as pessoas e locais a assaltar pelo grupo, nomeadamente na zona de Lisboa e na margem sul do rio Tejo na mesma região.
Depois, as informações eram transmitidas aos restantes elementos, que compunham a vertente operacional da alegada rede criminosa.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
