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Só dois países da Europa obrigam políticos a declararem se pertencem à maçonaria

SÁBADO 21 de abril de 2021 às 10:23

Proposta do PSD é quase única na Europa. Roménia proíbe a existência de entidades secretas na Constituição, San Marino obriga deputados, ministros, autarcas, juízes, mas também chefes de polícia e membros do banco central a declararem se pertencem a este tipo de entidades.

Só dois países da Europa aplicam regras sobre políticos e altos cargos públicos, que os obriga a declararem se pertencem à maçonaria ou outras entidades e sociedades secretas, proposta que o PSD avançou para Portugal.

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Esta é a conclusão dos serviços da Assembleia da República após estudarem a legislação de 32 países europeus, relata o Público, num relatório que conclui que apenas na Roménia e em San Marino existe esta obrigatoriedade: no primeiro país, a existência de entidades secretas está proibida pela Constituição; no segundo, deputados, ministros, autarcas, juízes e também chefes de polícia e membros do banco central são obrigados a declararem se pertencem a entidades secretas ou "discretas".

Existem outros exemplos, mas menos austeros: na Bulgária, a regra aplica-se apenas a magistrados judiciais; na Letónia e Áustria, a políticos com cargos executivos. Em causa estão duas propostas apresentadas no Parlamento, a do PSD, que torna obrigatório o registo da inclusão nestas sociedades na declaração de interesses, património e rendimentos dos políticos e altos cargos públicos, e a do PAN, que refere que este campo é de preenchimento facultativo.

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