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PSD e PS chegam a acordo para presidência alternada do Parlamento

Ana Bela Ferreira 27 de março de 2024 às 13:17

PS vai apoiar eleição de Aguiar-Branco e daqui a dois anos, PSD apoiará candidato socialista. Solução surge depois de ontem ter falhado a eleição do candidato social democrata.

O PSD e o PS chegaram a acordo para uma presidência alternada da Assembleia da República. Uma solução inédita em Portugal, mas que já foi usada no Parlamento Europeu.

TIAGO PETINGA/LUSA

O acordo estabelece que Aguiar-Branco será o nome votado esta tarde no Parlamento para uma presidência de dois anos, e que, em 2026, será a vez de um candidato socialista assumir o cargo.

O deputado e ainda líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, explicou aos jornalistas que era "preciso ultrapassar este impasse". "É preciso ultrapassar este impasse. Não deixar o Parlamento e o Governo ficarem parados. Há problemas graves no País. Este impasse não serve os interesses dos portugueses."

Apesar deste impasse criado pela desistência do Chega em votar a favor de Aguiar-Branco, Miranda Sarmento defendeu que o PSD é um partido de "palavra" e, como tal, votará favoravelmente a vice-presidência proposta pelo partido de André Ventura.

Ventura já reagiu também a esta solução, afirmando que fica "claro que Luís Montenegro escolheu a sua companhia de viagem nesta legislatura". O presidente do Chega falou de uma mudança de contexto e que a partir de hoje passa a "liderar a oposição".

Já o PS reagiu através do seu líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, garantindo que apenas fez este acordo para resolver  "um impasse institucional que muito penaliza a Assembleia da República", sendo "um compromisso apenas institucional, que nada tem de programático e que nada altera que o PS lidera a oposição, com um programa bem distinto da AD".

A proposta do PS "teve o acolhimento" do PSD e permite "desbloquear já hoje" a decisão, resume. "Durante os próximos dois anos" o presidente será indicado pelo PSD e nos seguintes será do PS. Brilhante Dias diz não querer falar em nomes para daqui a dois anos.

Na segunda-feira, oChega chegou a anunciar um acordo com o PSDpara a viabilização dos nomes dos dois partidos para a presidência e vice-presidência, mas na hora da votação, na terça-feira, o Chega acabou por seabster na votação de José Pedro Aguiar-Branco para presidente, criando um impasse na votação. André Ventura justificou a abstenção com o facto de nomes do PSD e de Nuno Melo, líder do CDS-PP, terem passado a amanhã de terça-feira a afirmar que não tinha havido qualquer acordo com o Chega.

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