Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
O último debate quinzenal, realizado a 15 de abril, ficou marcado pelas críticas da oposição à forma como o Governo tem respondido ao aumento dos preços dos combustíveis e bens essenciais na sequência da guerra no Irão e pela legislação laboral, temas que deverão voltar à discussão parlamentar.
As palavras do Presidente da República tiveram o condão de mostrar a iniquidade do discurso de Aguiar Branco
Aguiar Branco sabe tudo isto. Mas dar melhores condições de trabalho aos deputados só interessa se interessar os deputados trabalharem. Enquanto discutirmos quem são os políticos em vez do que fazem, bem podem se entreter a discutir salários, obrigações declarativas e outras perceções enganadoras.
"Se a ideia era promover um debate sobre a credibilização da classe política, o tiro de partida foi dado no pé”, acusou o socialista.
Pedro Delgado Alves não gostou do discurso do presidente da mesa da AR nas comemorações do 25 de Abril.
O presidente da Assembleia da República diz que acredita que o 25 de Abril "não deve perder-se em debates do passado", mas sim sobre o futuro.
Quer durante o período de campanha eleitoral, quer já como Presidente da República, António José Seguro tem feito apelos para haver diálogo entre parceiros sociais e Governo no processo de revisão da legislação do trabalho.
No projeto do Chega, está em causa a criação de uma pena acessória de castração química, "traduzida na administração, temporalmente limitada, de medicamentos bloqueadores de hormonas" a condenados pela prática de crimes sexuais.
A sessão solene comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril no parlamento está marcada para as 10h00. O chefe de Estado será o último a discursar, depois dos representantes dos partidos e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
No parecer, o presidente da Assembleia da República advoga que "apenas os erros materiais de registo, objetivamente verificáveis, podem ser corrigidos a posteriori, com o único propósito de ajustar o documento à realidade da deliberação".
Aguiar-Branco foi o primeiro presidente da Assembleia da República de Portugal a visitar Macau.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
Depois de sete revisões passadas, achar que esta é que será importante, ultrajante ou salvífica, é investir contra moinhos de vento. Haja calma, que a gritaria destaca sempre os mesmos, e um pouco mais de modéstia.
Grupo Parlamentar dos socialistas anuncia que "chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".
A última visita oficial de um presidente da Assembleia da República à China teve lugar em 2018.
