Pedro Frazão acusa José Manuel Pureza de falsificar declarações de médico em tribunal

"O arguido [Pedro Frazão] requereu ainda que, tendo em consideração a informação de que se encontra aposentada a referida testemunha, que seja oficiado aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) informação sobre qual a data de aposentação do Dr. António Manuel dos Santos Rodrigues, a fim de aferir se o mesmo se encontrava a trabalhar na referida data de 18 de maio de 2021. Também requerer que seja oficiado ao Ministério da Saúde informação sobre se foi efetivamente emitida receita de qualquer medicação na referida data de 18 de maio de 2021 pela testemunha apresentada ao assistente", lê-se num despacho do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que remonta ao final de fevereiro. 

Deferidos estes pedidos, o Tribunal pediu à SPMS e ao Ministério da Saúde esclarecimentos. Do lado do Ministério, não se verificou a emissão de qualquer receita eletrónica, datada de 18 de maio de 2021, em nome do utente. Do lado da SPMS, "informa-se que o médico, senhor Dr. António Manuel dos Santos Rodrigues, deixou de prestar serviços no Centro de Saúde de Celas, USF Coimbra-Celas, por se ter aposentado no ida 18 de março de 2020", lê-se nos esclarecimentos prestados.

Apesar de aposentado, o médico mantém cédula ativa no portal da Ordem dos Médicos e, por lei, pode manter-se médico de família. "Desde que estejamos a falar de colegas especialistas em Medicina Geral e Familiar, é possível que, mesmo aposentados, sejam formalmente médicos de família de um conjunto de utentes", explicou à SÁBADO Nuno jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. 

A justificação de Pureza

À SÁBADO, José Manuel Pureza explica que o Dr. António Rodrigues é seu médico de família desde 2012. "Percebi, já depois das minhas declarações, que, no dia em que lhe liguei, ou seja, 18 de Maio de 2021, o mesmo já se encontrava reformado. Sucede que a consulta que fiz com ele foi, como relatei no Tribunal, telefónica, não tendo o mesmo alegado estar reformado ou qualquer impedimento à realização dessa consulta. Pelo contrário, ouviu-me, fez-me perguntas e, no final, prescreveu-me medicação", refere o líder bloquista.

Sobre a não existência de receita médica, o líder bloquista diz que já tinha o medicamento e só precisou de mudar a dosagem: "Na minha memória, ter-me-ia passado uma receita mas, da leitura das notas do referido médico (referentes a esse contacto telefónico) e, entretanto, com recurso à minha própria memória, lembrei-me que a prescrição não envolveu a emissão de uma receita médica, mas sim a indicação de uma diferente dosagem, neste caso um reforço, de um medicamento que eu já estava a tomar." "O que o Dr. António Rodrigues fez foi determinar que, em vez de um terço, eu deveria passar a tomar dois terços do comprimido [trazodona 150mg]."

Perícias a tintas de caneta

A suspeita da defesa de Frazão nasceu após um documento escrito pelo médico, enviado pelo mesmo ao tribunal. O médico tinha sido chamado a tribunal para prestar declarações como testemunha e, após faltar por se encontrar impossibilitado de prestar depoimento, por motivos de saúde, Pureza enviou um documento manuscrito da altura. Nele, um documento rabiscado, lia-se: "18/Maio/2021. Conversa telefónica J. M. Pureza. Ataque de pânico. Perante os níveis de ansiedade conversei c/ ele, no sentido de incentivar-lhe a calma possível. Aconselhei-o a que se não conseguisse retomar alguma tranquilidade recomece psiq. Sugiro reforço de trazodona de 50 para 100 mg enquanto persistir quadro agudo de ansiedade. Ficou de dar novidades". 

Para o advogado José Gaspar Schwalbach, que representa o deputado do Chega neste processo, "esse documento viria a suscitar fundadas dúvidas quanto à sua autenticidade e veracidade das informações que ali constavam", explicou à SÁBADO. "Quando a prova junta aos processos por ordem judicial põe em causa a prova documental entregue por uma das partes, então devem ser daí retiradas consequências sérias para censurar tais condutas".

Perante estas dúvidas, um dos pedido feitos pela defesa de Pedro Frazão foi um exame pericial para determinar a idade da tinta. "Também veio o arguido, suscitando dúvidas quanto à sua datação, requerer que seja ordenada a apresentação do original para efeitos de realização de exame pericial para determinar a idade da tinta (datação)", lê-se no despachado. A Comarca de Lisboa recusou-se a fazer o pedido, argumentando que "se trata de uma diligência, para além de muito morosa, que retardaria excessivamente os autos e cujo resultado poderá ser alcançado através da solicitação à unidade de saúde de informações", lê-se. Já Pureza sustentou que "os pedidos do arguido são manifestamente dilatórios e se inserem num conjunto de expedientes que têm conduzido a sucessivos adiamentos e ao prolongamento da fase de julgamento".

Um caso de 2021

O caso remonta a 18 de maio de 2021. Pedro Frazão publicou nas redes sociais um vídeo de "uma jovem militante/simpatizante do BE, em que esta refere, em súmula, ter sido vítima de atos sexuais não consentidos por parte de indivíduo ligado ao referido partido", lê-se na acusação do Ministério Público. Na legenda a acompanhar o vídeo, o deputado Pedro Frazão escreveu: "Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo (...) Quem será o nojento de 62 anos?", lê-se. Na publicação, o deputado do Chega publicou a palavra pureza com "p" maiúsculo, à semelhança do coordenador do BE, e reforçou a idade, idêntica à do bloquista na altura. 

No início deste ano, foram ouvidos os envolvidos, desde assistentes até testemunhas. Na qualidade de assistente, Pureza fala em como se sentiu a ter um ataque de pânico perante aquela publicação do parlamentar do Chega. "Tive de recorrer a uma consulta à distancia com o meu medico de família, a quem solicitei ajuda para minorar os efeitos daquela situação. (...) E tive de levar medicação naquele mesmo momento para minorar essa situação", afirmou em tribunal. "Eu não sou técnico de saúde, não sei quais foram as fronteiras do ataque de pânico, mas se não foi ataque de pânico... enfim, andará muito perto disso." 

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