Em 2021 registaram-se mais de 14 mil crianças em situações de perigo, maioria por negligência

Ainda assim, falamos de um número inferior a 2020, ou seja, menos 5% que no ano anterior (o que se traduz numa redução de 337 crianças ou jovens). Segundo os dados do Instituto de Segurança Social foi ainda possível perceber que 1.879 entraram para o sistema de acolhimento em 2021, enquanto 2.214 saíram.

De acordo com o relatório e "à semelhança de anos anteriores", verifica-se "a manutenção da prevalência do número de crianças e jovens em casas de acolhimento generalistas, nomeadamente em lares de infância e juventude (58,4%) e em centros de acolhimento temporário (25,7%)".

Em Lar de Infância e Juventude estavam 3.719 crianças, outras 1.636 em Centros de Acolhimento Temporário. 161 em Lar Especializado, 143 em apartamentos de autonomização, 118 em Lar Residencial, 102 em Comunidade Terapêutica, 69 em Centro de Apoio à Vida, 60 em Lar de Apoio, 58 estavam num Colégio de Ensino Especial, 42 em Casa de Acolhimento de Emergência, outras 23 numa Comunidade de Inserção, nove em casas de abrigo e cinco em unidades hospitalares. Havia também 224 crianças e jovens que viviam em contexto de família de acolhimento.

"À semelhança de anos anteriores, mantém-se a prevalência de crianças e jovens do sexo masculino (52%) face ao sexo feminino (48%). Este ano verificou-se um decréscimo do número de crianças e jovens do sexo feminino face a 2020", lê-se no relatório que será entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.

No cruzamento das variáveis sexo e idade, verifica-se o predomínio de rapazes em praticamente todas as faixas etárias, com exceção para a faixa etária com mais de 21 anos onde a havia 195 raparigas para 126 rapazes.

Por outro lado, "as crianças com idades entre os 0 e 5 anos correspondem a 13% das crianças do sistema de acolhimento", apesar de os números demonstrarem que "a maior exigência que se coloca ao sistema de acolhimento está em encontrar respostas para jovens com idades entre os 12 e os 17 anos", uma vez que "representam 51% das situações, tendência afirmada ao longo dos anos de caracterização deste sistema (a concentração acontece na fase da adolescência) ".

Explica que com a alteração legislativa de 2017, que alargou a idade de acompanhamento até aos 25 anos, aumentou o número de jovens em acolhimento, o que justifica que, no conjunto, "os jovens com mais de 12 anos representam um peso de 71% das situações de acolhimento".

Em matéria de características particulares, 26% destas crianças e jovens têm problemas de comportamento, havendo 467 com problemas mentais diagnosticados.

"Ao analisar o grau de gravidade dos problemas de comportamento, observa-se que 73% destes comportamentos são do tipo ligeiro e estão associados ao desenvolvimento na adolescência, em particular no que se refere à impulsividade, a atitudes de desafio e oposição. Os comportamentos de gravidade média apresentam uma incidência de 23% e os graves de 16%", lê-se no relatório.

Em 163 jovens, entre os 12 e os 20 anos, foram detetados comportamentos aditivos, enquanto em relação a outros 15 havia suspeitas de se prostituírem.

Dentro dos vários acompanhamentos disponibilizados às crianças e jovens à guarda do Estado, "o acompanhamento psicológico e o acompanhamento pedopsiquiátrico / psiquiátrico regular são os mais realizados".

Ao nível do sistema de ensino, analisando a faixa etária das crianças e jovens em acolhimento, 68% estão em fase de escolaridade obrigatória, no entanto "apenas 39% dos jovens entre os 15 e os 17 anos frequentam o ensino secundário".

Na análise feita à evolução do sistema de acolhimento nos últimos 15 anos, lê-se que há menos 48% de crianças e jovens em acolhimento, menos 11% que iniciaram acolhimento, mas também menos 20% que saíram.

O relatório CASA relata ainda que em 2021 registaram-se ainda 14.495 situações de perigo "que se revelaram como fatores determinantes na entrada no sistema de acolhimento. A negligência foi a principal fator em que se encontravam crianças e jovens, havendo também registo de maus tratos físicos e psicológicos ou casos de violência sexual.

"As situações de perigo identificadas, sinalizadas e avaliadas são o suporte à tomada de decisão pelas CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] ou pelos Tribunais, aquando da aplicação de uma medida de promoção e proteção, determinando o afastamento temporário das crianças e jovens da sua família / meio natural de vida e a entrada no sistema de acolhimento familiar ou residencial", lê-se no documento.

Entre as quase 15 mil situações de perigo identificadas há mais de 10 mil casos de negligência, que representam 70% do total, além de 1.522 situações de maus tratos psicológicos, 570 casos de maus tratos físicos e 413 situações referentes a violência sexual.

"Os motivos que desencadearam o acolhimento encontram a sua maior expressividade na falta de supervisão e acompanhamento familiar. A criança é deixada só, entregue a si própria, ou com irmãos igualmente crianças", sendo menos frequente as situações em que a negligência está associada a comportamentos de risco da criança ou jovem.

Na análise aos casos de maus tratos psicológicos, constata-se que a maioria ocorre no âmbito de situações de violência doméstica em que a "criança foi exposta à violência interparental que sendo uma forma de vitimização tem sérias repercussões no desenvolvimento da criança ou jovem".

Já nos casos identificados de violência sexual, é possível verificar que existe maior incidência no sexo feminino (75%) em relação ao masculino (25%) e dentro destas situações verifica-se que a exposição verbal / física a linguagem e / ou comportamentos de cariz sexual representa 50% dos casos, havendo também 98 casos de violação ou quatro situações de prostituição da criança ou jovem.

Em 2021 entraram também no sistema de acolhimento 136 crianças ou jovens estrangeiras não acompanhadas, 39 por mendicidade, 14 por suspeita de serem vítimas de tráfico de seres humanos ou 10 casos por bullying, estando todos estes casos, e outros, enquadrados na tipologia "Outras situações de perigo". Há também cinco casos de crianças com menos de 18 anos que deram entrada no sistema de acolhimento porque estavam separadas dos pais apesar de acompanhadas por adulto de referência ou outro familiar quando entraram em território nacional.

Especificamente em relação às 136 crianças e jovens estrangeiras não acompanhadas, o relatório refere que "98 entraram em Portugal ao abrigo do programa de recolocação voluntária da Grécia, 36 sem estar ao abrigo de qualquer programa, tratando-se, portanto, de movimentos não programados, e dois ao abrigo de outros programas".

"No âmbito do processo de asilo, verifica-se que 81 requereram proteção internacional, 42 beneficiaram do estatuto de refugiado e 12 beneficiam de proteção subsidiária", lê-se também.

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