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Carneiro sugere que é difícil acordo na lei laboral se Governo insistir "na desumanidade"

Lusa 14 de maio de 2026 às 13:39

Na perspetiva do secretário-geral do PS, algumas das propostas que foram sendo apresentadas pelo Governo abrem "a selva às relações laborais".

O líder do PS sugeriu esta quinta-feira que será difícil um acordo sobre legislação laboral se o Governo insistir em manter "a insensibilidade e desumanidade" da reforma, referindo que "desde a primeira hora" os socialistas foram contra esta proposta.

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS Lusa

À margem de uma visita a uma escola, em Lisboa, no âmbito da Rota pelo Ensino e Formação Profissional, José Luís Carneiro foi questionado pelos jornalistas sobre a reunião que vai ter esta tarde com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e na qual um dos temas será a legislação laboral, cuja proposta de lei será hoje aprovada em Conselho de Ministros.

Na perspetiva do secretário-geral do PS, algumas das propostas que foram sendo apresentadas pelo Governo quebram barreiras que abrem "a selva às relações laborais".

Questionado se será difícil que os socialistas sejam parceiros do PSD e CDS-PP nesta reforma, Carneiro respondeu: "não é difícil" se o primeiro-ministro deixar "cair todos estes pilares fundamentais".

"Agora se o Governo insistir, se teimar, se for insensível, se continuar com esta insensibilidade, com esta desumanidade que trouxe para estas leis laborais... Veja, eu não estou a proteger-me a mim próprio, estou a proteger as pessoas, os meus semelhantes, que é o meu dever enquanto secretário-geral de um partido cujos fundamentos é precisamente os trabalhadores", respondeu.

Carneiro recordou que "desde a primeira hora" o PS esteve "contra a reforma laboral do Governo", lembrando a posição assumida em 03 de agosto de 2025.

"Eu sou uma pessoa de esperança, como todos bem sabem, e tenho muita confiança no futuro do país e daqueles que constroem a nossa sociedade. Agora, vamos aguardar pela conversa que tenho com senhor primeiro-ministro, tenho o dever de respeitar essa conversa, de respeitar a convocatória que fez para podermos dialogar sobre esse e sobre outros temas", respondeu.

Apesar de acreditar que todos estão de boa-fé neste processo, o dirigente do PS considerou que os partidos que apoiam o Governo "estão errados nessa visão".

"Nós temos uma visão alternativa e vou apresentá-la, naturalmente, no debate político que vamos ter no parlamento com os nossos deputados e também no diálogo que terei com o primeiro-ministro", disse.

Carneiro referiu que vai "transmitir ao primeiro-ministro que a proposta que o Governo apresentou não responde às necessidades da economia do país".

"Os trabalhadores e os jovens, as mulheres, as pessoas que fazem a sua vida, e que a querem fazer com dignidade, sabem que têm no PS um parceiro de confiança. Nós não dizemos uma coisa hoje e outra amanhã. É inaceitável que o Governo queira aumentar a precariedade laboral", enfatizou.

O líder do PS reiterou que o seu partido nunca aceitará propostas em "que se procure retirar direitos, nomeadamente, às mulheres trabalhadoras e aos trabalhadores na sua compatibilização da vida profissional com a vida familiar".

"Nunca aceitaremos que se procure desvalorizar ou mitigar o regime sancionatório para o trabalho não declarado, porque trabalho não declarado é economia informal (...) Para nós é absolutamente inaceitável que se faça despedimento sem justa causa e que mesmo com decisão judicial as entidades empregadoras não sejam obrigadas a reintegrar os trabalhadores", avisou ainda.

Questionado sobre a notícia, avançada pelo Now e confirmada à Lusa por fonte ligada ao processo, de que a Polícia Judiciária está a realizar novas buscas por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais, que incluem Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro António Leitão Amaro, Carneiro disse desconhecer a notícia.

"Mas se é um assunto dessa natureza, é um assunto da justiça, não é da vida política, naturalmente pode vir a ser da vida política, mas, para já, por aquilo que me está a dizer, será um assunto de natureza investigatória das autoridades judiciárias", disse, escusando-se a comentar.

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