Para lá da lei, foi Cunha Rodrigues que definiu o cargo de procurador-geral. E a sua herança mostra como o processo de nomeação não necessita de corporativismo
É mais um líder político europeu a aderir à ideia de limitar o acesso livre às redes sociais a menores de 16 anos.
O casal Clinton tem contestado as intimações emitidas pela Câmara dos Representantes. Mas mudou de ideias.
O presidente da Proteção Civil disse hoje que "não se justifica" pedir ajuda ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil para responder às consequências da tempestade Kristin, sustentando que tem regras e não serve "para pedir telhas nem lonas".
A lei atualmente em vigor estabelece o limite de 13 anos, no que diz respeito ao acesso às redes sociais, sem restrições.
O alentejano sonhava com os Jogos Olímpicos desde criança, aprendeu a esquiar sozinho, só conseguiu ter treinador a dois meses de Pequim 2022 e faz parte da preparação em pistas de ciclismo no Dubai. Para estes Jogos de Inverno, que começam em Itália no dia 6, acredita que poderá ficar no top 40. E promete medalhas para 2034.
Na petição exige-se que os “líderes europeus defendam as leis que protegem as pessoas e a natureza e não se verguem aos poluidores e aos interesses instalados”.
Novas datas foram avançadas este domingo por Volodymyr Zelensky.
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
Para ajudar à reconstrução das regiões afetadas pela tempestade Kristin.
Candidato presidencial defendeu que o "instrumento para fazer essa avaliação competirá às entidades" com essa responsabilidade.
Delcy Rodríguez defende a realização de uma "grande consulta nacional" para construir um novo sistema de justiça no país.
Os ataques noturnos da Rússia tiveram como alvo 15 locais diferentes tendo a Força Aérea ucraniana abatido 80 drones.
A marca portuguesa apresenta a 2.ª edição, que revela tendências e projetos marcantes no setor da hotelaria mundial.
A cedência de território, garantias de segurança e quando os combates devem cessar são as três questões centrais e nas quais os dois lados estão sob discórdia.
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
