Bloco queria fazer rotação de deputados, mas "é impossível"

"Iremos utilizar a rotatividade em função do que a lei permite", disse o porta-voz da lista da Moção 'A', Miguel Cardina, no passado domingo, em Coimbra. Fonte oficial do Grupo Parlamentar do Bloco diz à SÁBADO que o partido ainda está a tentar perceber como operacionalizar essa vontade. "No passado o Bloco já utilizou essa rotatividade, mas entretanto a lei mudou, por isso estamos a tentar perceber como podemos fazer essa rotatividade, ou até se a podemos fazer", refere o assessor do grupo parlamentar bloquista. O Estatuto dos Deputados atual refere que os parlamentares podem pedir ao Presidente da Assembleia da República para serem substituídos por "motivo relevante". Por "motivo relevante" entende-se, segundo o Estatuto dos Deputados: doença grave, licença de maternidade ou paternidade, por ser alvo de um procedimento criminal ou ainda por "motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica". O advogado especialista em direito administrativo Paulo Veiga Moura explica que de acordo com as alterações introduzidas no Estatuto dos Deputados em 2021 "se torna quase impossível" proceder à rotatividade dos deputados como pretende o BE. "Existem formas de o deputado ser substituído em situações concretas de impossibilidade, mas fazer uma rotação entre deputados apenas como sistema é impossível", avalia.

Além da moção 'A', que apresenta José Manuel Pureza como primeiro candidato à Mesa Nacional, e congrega cerca de 600 subscritores, apresentaram-se mais quatro textos da oposição à 14.ª Convenção Nacional do BE, que vai decorrer em Lisboa nos dias 29 e 30 de novembro. Historicamente o Bloco de Esquerda foi um partido que beneficiou bastante do antigo sistema de rotação de deputados no Parlamento. Até 2005, o Bloco usou várias vezes este sistema, tendo deixado de recorrer a ele quando passou a ter oito deputados (em vez de três) e um grupo parlamentar mais estável. Recentemente, enquanto Mariana Mortágua esteve na flotilha em direção a Gaza foi substituída na Assembleia da República por Andreia Galvão, a número três nas listas às legislativas para Lisboa. Fabian Figueiredo, o número dois das listas, optou por não assumir o lugar de deputado, sem dar explicações sobre essa decisão. Depois de dois anos e meio como coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua decidiu que não se iria recandidatar à liderança na Convenção Nacional, nos dias 29 e 30 de novembro, depois de ter visto o grupo parlamentar reduzido a apenas um deputado, na sequência das legislativas antecipadas de maio. Informou que se iria manter na Assembleia da República apenas até ao fim da discussão do Orçamento do Estado.

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