Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
Suella Braverman quer restringir o uso de tendas por sem-abrigo e as organizações de caridade podem ser penalizadas.
Passado quase uma década da última condenação conhecida, uma mulher foi condenada à morte por apedrejamento pelo crime de adultério no Sudão.
Caminho para uma possível condenação ao abrigo do Tribunal Penal Internacional será difícil. Ação do tribunal de Haia está condicionada pelo facto de nem Ucrânia nem Rússia pertencerem à organização. Pode ainda assim investigar e emitir mandados de detenção.
Os congressistas exigem que a Amazon faculte "evidências de defesa" para corroborar os anteriores depoimentos, dizendo que estão no direito de instigar o Departamento de Justiça para abertura de um inquérito.
Ordem considera que medidas do Estado de emergência são "uma fortíssima restrição do direito ao repouso", ao lazer e "ao descanso semanal dos trabalhadores".
Segundo o diploma, o estado de emergência é novamente declarado em todo o território nacional, mas as restrições à circulação na via pública só podem ser aplicadas "nos municípios com nível mais elevado de risco" de contágio e "durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana".
Decreto de Marcelo foi aprovado pela Assembleia da República. Conselho de Ministros reúne ainda hoje e o Presidente da República fará declaração ao País.
A ser declarado, será a primeira vez que o estado de emergência vigorará desde o 25 de Abril de 1974.
Líder do Chega garante que não existem "contradições" sobre o que defendeu do ponto de vista académico e o seu programa político. "A minha tese não é uma questão de opinião, é uma questão de ciência", sintetizou.
O alegado hacker responsável pela divulgação de emails do Benfica dirigiu críticas ao sistema judicial português, que considera ter "muitos interesses escondidos".
O romance de 2017, que vendeu mais de sete mil cópias na Internet, retrata um caso de amor proibido entre um professor e um estudante.
O pedido dos partidos para acederem a lista dos maiores devedores do banco público e dos bancos intervencionados pelo Estado vai obrigar a um "grande tricô jurídico".
O activista e jornalista solicitava a instauração de uma investigação ao suposto envolvimento de José Eduardo dos Santos na autorização de construção do edifício Imob Business Tower, em Luanda
Uma rapariga de 14 anos fugiu de casa para viver um romance com o tio, de 47 anos. Os pais recorreram à justiça, mas o juiz diz que legalmente não há nada a fazer
O país não dispunha de legislação específica.
