Quando alguém perde a cabeça, é mau para ele. Quando quem perde a cabeça é a força armada, é mau para todos. Na saga das manifestações pela habitação, a PSP está de cabeça perdida. Depois do Presidente da República (após silêncio prolongado e com muitas cautelas) ter dito que não gostou do que viu com as cargas policiais sobre os manifestantes, a Polícia de Segurança Pública veio defender-se nas redes sociais, com uma publicação que mostra, com imagens de várias fontes, manifestantes a atirar objetos à polícia. Curiosamente, todas as agressões mostradas no vídeo da PSP ocorreram depois de se terem iniciado as cargas policiais, não antes. Quando a polícia traz violência para a rua, há quem reaja com violência na rua. Não é admissível, claro, mas é inevitável.

A publicação da PSP é um desafio óbvio e grave a António José Seguro. É a polícia a dirigir-se ao tribunal da opinião pública para desautorizar o chefe do Estado pela crítica (leve e prudente) que fez à atuação desproporcionada das forças de segurança nas manifestações do último fim-de-semana. O desplante abre uma crise institucional séria: a polícia não pode entrar em discussão com o Presidente da República, através de vídeos incendiários nas redes sociais. Muito menos em relação a uma atuação que está sob escrutínio da Inspeção-Geral da Administração Interna, motivou a abertura de um inquérito do Ministério Público e uma intervenção urgente da Provedora de Justiça. Mais de 200 advogados, juristas e profissionais da Justiça publicaram uma carta – entretanto já assinada por mais de mil juristas – apontando ataques ao direito de reunião e manifestação. A velha anedota sugere que, onde há 200 advogados, há 400 opiniões. Ver mais de mil a assumirem a mesma posição é significativo: a PSP está na defensiva.

Não foi isto que nos prometeram. O novo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, o superintendente-chefe Pedro Moura, tomou posse há duas semanas lembrando que “a autoridade da PSP emana da lei, mas a sua legitimidade nasce da confiança depositada pelos cidadãos”. Na altura, prometeu que “a nossa proximidade será real, empática e inclusiva, consolidando uma cultura de transparência e respeito absoluto pelos direitos humanos”. Era uma promessa urgente, depois de casos reiterados de violência policial que culminaram com o escândalo vergonhoso da esquadra do Rato (e, não sejamos ingénuos, não é só nessa esquadra que há ratos). O anúncio de uma nova era durou nem dois dias: no dia 15, foi a primeira grande carga policial no Porto. Daí para cá, é o que se vê.

Pedro Moura está cercado, não por maus polícias com gosto pela violência, mas pela sua própria obediência a um Governo que lhe exige fretes. Todos ouvimos o xerife Luís Neves proclamar que as acampadas iam acabar. Foi o Governo, não a PSP, que descobriu agora uma interpretação legalista, nova e ilegítima do decreto-lei que regula o direito de manifestação e que nunca, em 52 anos, serviu para impedir vigílias ou acampadas que duraram vários dias ou várias semanas. O problema não está na lei, está num Governo que decidiu que não queria estes manifestantes, com esta causa, nas ruas neste momento – ou porque tem medo de que Portugal se torne na França (a ponto de ser o próprio Estado a promover a escalada de violência) ou porque não tem (como não têm os outros partidos) nada a apresentar no problema da habitação que não seja apontar culpas ao vizinho.

O diretor nacional da PSP fez suas as dores do Governo e assumiu a missão de limpar as ruas e provocar os manifestantes. Justifica as bastonadas com um crime de desobediência a que o próprio Ministério Público dá tanto relevo que propôs de imediato a suspensão dos processos a todos os detidos. Como notou o advogado dos manifestantes, Ricardo Sá Fernandes, “é evidente que isto foi uma ordem que veio do Governo, que veio do ministro da Administração Interna, e é lamentável que isso tenha acontecido”. Igualmente lamentável é que o mais alto responsável da PSP tenha aceitado fazer esta figura, degradando a polícia e sujando as mãos dos seus agentes.

O que devia Pedro Moura ter feito? O mesmo que o ministro que lhe deu posse fazia (ou proclamava que fazia) quando era diretor nacional da Polícia Judiciária: recusar fretes ao poder político, custe a quem custar. E, por muito que o Governo queira inventar interpretações inovadoras de decretos cinquentenários, deixar claro que, em nenhuma circunstância a polícia usaria força contra quem não estivesse a usá-la. Agora, o diretor nacional que tomou posse há duas semanas prometendo o “respeito absoluto pelos direitos humanos” torna-se o justiceiro que manda bater de madrugada para fazer as vontadinhas a quem o nomeou. Eis o que resta do promissor Pedro Moura: um sabujo obediente, cujo crédito e carácter não resistiram 15 dias.