PASSATEMPOS
Descubra os novos desafios da SÁBADO
"A PSP continuará a ser o garante de que qualquer pessoa, independentemente da sua origem, se sinta segura nas nossas ruas", garantiu Pedro Moura esta terça-feira. Ministro Luís Neves também falou.
O novo diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Pedro Moura, prometeu hoje transformar a polícia numa "organização inteligente" e aproximá-la de todos os portugueses e cidadãos estrangeiros residente no país.
No discurso da posse, uma cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna e que foi presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, Pedro Moura avançou com "os cinco compromissos estratégicos fundamentais" que vão nortear o seu mandato à frente da Polícia de Segurança Pública.
"O meu primeiro compromisso é com os homens e mulheres da PSP. Valorizar os nossos profissionais significa investir na sua formação contínua, garantindo que possuem as ferramentas intelectuais e operacionais para lidar com as novas formas de criminalidade. Significa, também, cuidar da sua saúde e bem-estar", disse.
Pedro Moura frisou que não se pode exigir que protejam os outros se não se garantir "que eles próprios se sentem protegidos pela instituição" e avançou que pretende reforçar "o apoio social, rever as condições de trabalho e promover uma cultura de liderança baseada na integridade e no mérito".
"A PSP deve ser uma carreira atrativa, capaz de captar e reter os melhores talentos da nossa sociedade, oferecendo-lhes uma perspetiva de futuro digna e motivadora", sublinhou, prometendo um trabalho conjunto com os sindicatos da PSP.
Outro dos compromissos "foca-se na transformação da PSP numa organização inteligente" através da simplificação de processos, eliminação de burocracias e a digitalização.
"O terceiro compromisso obriga-nos a olhar para o nosso dispositivo territorial e funcional. O mundo mudou, as cidades cresceram e os fluxos populacionais alteraram-se. A PSP deve ter a agilidade necessária para reorganizar os seus recursos onde eles são mais precisos", disse, garantindo uma resposta operacional "rápida, eficaz e adequada à especificidade de cada ocorrência".
O quarto compromisso traçado por Pedro Moura é tornar a PSP "a polícia de todos", nomadamente "dos portugueses que aqui constroem as suas vidas e de todos os cidadãos estrangeiros que, em número crescente, escolhem Portugal para visitar, investir, trabalhar ou residir".
"A nossa capacidade de acolher com segurança é um dos nossos maiores ativos estratégicos. A PSP continuará a ser o garante de que qualquer pessoa, independentemente da sua origem, se sinta segura nas nossas ruas. A nossa proximidade será real, empática e inclusiva, consolidando uma cultura de transparência e respeito absoluto pelos direitos humanos", precisou.
O quinto compromisso "foca-se na continuidade", disse ainda Pedro Moura, frisando que "a transformação agora iniciada não pode ser efémera".
"Vamos instituir modelos de governação que garantam que os investimentos e as mudanças estruturais sobrevivam aos ciclos de comando. Queremos deixar raízes para um crescimento sustentado pós-2030", afirmou.
O novo diretor nacional da PSP delineou uma estratégia que passa pela constituição de "um quadro integrado de transformação institucional para o período 2027--2030, estabelecendo prioridades, objetivos, Programas de Transformação e Projetos Estruturantes destinados a produzir mudanças duradouras na organização e na qualidade do serviço público de segurança".
Pedro Moura, que era desde 2024 coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna, tomou hoje posse como diretor nacional da PSP, substituindo Luís Carrilho, que estava no cargo desde maio de 2024.
Em três anos, Pedro Moura é o terceiro diretor nacional da PSP.
Já o ministro da Administração Interna prometeu hoje "valorizar especialmente" os polícias que estão nas ruas a patrulhar e a proteger as populações, no âmbito do processo negocial em curso com as estruturas sindicais.
"Quero ser claro quanto a uma das premissas que temos em mente para o processo negocial em curso: valorizar especialmente os polícias que, todos os dias, estão nas ruas, na linha da frente, a proteger as populações. Os agentes que patrulham, que respondem às ocorrências, que enfrentam o risco e que asseguram o contacto mais direto com os cidadãos", disse Luís Neves, na posse do novo diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Pedro Moura.
O ministro sustentou que é nos polícias que estão nas ruas que o Governo deve "concentrar uma atenção particular" quando se está a discutir "a valorização das carreiras".
"O Governo mantém os compromissos assumidos no Programa do Governo e no acordo de 2024, prosseguindo as negociações com os representantes dos profissionais. Sabemos que ainda não foi possível alcançar todos os resultados. Mas o objetivo mantém-se e chegaremos lá", frisou.
O Ministério da Administração Interna tem em curso um processo negocial com os sindicatos da PSP que inclui as alterações ao estatuto profissional, carreiras e suplementos.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), que acusa o Governo de não estar a cumprir o acordo de 2024, tem vindo a realizar protestos em várias cidades do país, tendo uma concentração marcada para quarta-feira em Faro.
No discurso da posse do novo diretor da Polícia de Segurança Pública, o ministro avançou também que o Governo está a trabalhar "para que os polícias desempenhem, o mais possível, funções policiais".
"Muita gente não terá noção dos milhares de profissionais com formação e competências policiais em tarefas administrativas que podem ser asseguradas por trabalhadores civis. Por isso, pretendemos avançar com um novo modelo de organização, reforçando o recurso a trabalhadores civis e libertando progressivamente os polícias para as funções operacionais", salientou.
Luís Neves sustentou que esta "é uma reforma estrutural", podendo ser aproveitada "a reforma que se está a fazer na administração pública" para se procurar "formas de incentivos e atrair funcionários civis" para as forças de segurança.
"Esta é uma mudança que deverá contar com o empenho da nova direção nacional e com o apoio da tutela", disse.
Luís Neves considerou igualmente que "a segurança interna não é um espaço de afirmação de interesses corporativos", realçando que "é um sistema de responsabilidades partilhadas ao serviço das pessoas e do país".
"A capacidade de trabalhar com as demais forças e serviços de segurança é um dos atributos que mais valorizo numa liderança sob a minha tutela", afirmou, sustentando que "não há lugar para reservas institucionais que prejudiquem a eficácia da resposta do Estado".
O governante pediu ainda à PSP que continue a "construir pontes, partilhar informação, articular meios e prestar às autoridades judiciárias, designadamente ao Ministério Público toda a coadjuvação necessária ao exercício das suas competências, com total apoio e suporte".
