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(Enviada semanalmente)
Há países onde a justiça é cega. Em Portugal, no caso de José Sócrates, é sobretudo paciente. Paciente ao ponto de já roçar o estoicismo. Ou a resignação. Na verdade, é mais o mosoquismo.
Nos últimos dias, tivemos mais um episódio digno de teatro do absurdo: dois advogados oficiosos ao mesmo tempo no mesmo julgamento, nomeados por entidades diferentes, como se o tribunal fosse uma espécie de feira jurídica improvisada. Falta apenas distribuir senhas à entrada. Inacreditavelmente, isto beneficiou o arguido em questão.
Mas isto é só a cereja no topo de um bolo que já leva anos a ser cozinhado. Desde novembro, e até à semana passada, Sócrates tinha tido sete advogados. Sete. Não é defesa, é gestão de calendário. Cada saída, cada substituição, cada incidente: mais uns dias, mais umas semanas, mais um empurrãozinho para o que realmente interessa.
A prescrição.
Alguns crimes já foram à vida. Outros preparam-se para fazer o mesmo, com data marcada já ali em Junho de 2026. Não porque não haja indícios, não porque o processo não exista (existe há mais de uma década), mas porque o sistema permite que se brinque com ele até ao limite.
E aqui convém dizer o óbvio: isto não é sobre direito de defesa. É sobre gozar com o Estado de Direito. É sobre perceber que, em Portugal, com os mecanismos certos e a dose certa de paciência e bolsos fundos, a justiça transforma-se numa maratona onde ganha quem conseguir correr menos.
Sócrates não está apenas a defender-se. Está a demonstrar, com uma eficácia quase pedagógica, como transformar o processo penal numa arte de desgaste. Uma espécie de “manual prático da prescrição” em vários volumes.
E o sistema? Assiste. Regista. Adia. Nomeia mais um advogado, se for preciso.
No fim, quando mais crimes prescreverem e o processo se esvaziar por inércia, haverá quem diga que “a justiça funcionou”. Funcionou, sim — mas para quem percebeu como a usar. Depois perguntam-se por que razão os portugueses desconfiam das instituições.
Talvez porque, à vista de todos, há quem consiga transformar a justiça num jogo. E, pior do que isso, ganhá-lo. Contra quem? Contra todos nós.
Depois de oito anos como Presidente da Câmara de Lisboa e oito anos como Primeiro-Ministro, Costa descobriu o problema da habitação num discurso em Bruxelas. Dezasseis anos. Dois mandatos autárquicos e dois governamentais. Uma cidade inteira e um país inteiro. E foi preciso uma cadeira no Conselho Europeu para a epifania chegar.
O artigo do Primeiro-Ministro para o Observador pertence claramente à terceira categoria: um exercício de auto-incensação em que o Governo surge como milagreiro de uma Pátria sem rumo.
Há países onde a justiça é cega. Em Portugal, no caso de José Sócrates, é sobretudo paciente. Paciente ao ponto de já roçar o estoicismo. Ou a resignação. Na verdade, é mais o mosoquismo.
Neste universo mental, a política internacional não é um confronto entre regimes com valores incompatíveis. É uma sequência de pareceres jurídicos, notas de rodapé e interpretações doutrinárias que fazem jurisprudência gerando precedente em que a moral é relativa.
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