Os 'casos' da Justiça
António Ventinhas Magistrado
03 de setembro de 2020

Os "casos" da Justiça

Após uma implementação apressada de medidas para combater a Covid 19 não aproveitámos as últimas semanas para fazermos uma avaliação do que correu bem ou mal, com vista ao aperfeiçoamento.

No dia 1 de Setembro os Tribunais começaram a tramitar todos os processos, após o período de férias judiciais. Os operadores judiciais identificam este momento como o início de um novo período de trabalho, apesar da data oficial do novo ano judicial só ocorrer em Janeiro. Os próximos meses serão muito importantes, pois é esperada uma segunda vaga da pandemia, atenta a evolução registada recentemente no aumento do número de casos em diversos países da Europa. Depois de um período em que houve um grande foco no combate da epidemia, sente-se um certo relaxamento que nos poderá custar caro no futuro. Após uma implementação apressada de medidas para combater a Covid 19 não aproveitámos as últimas semanas para fazermos uma avaliação do que correu bem ou mal, com vista ao aperfeiçoamento.

Por exemplo, durante a realização do meu turno de férias tive intervenção em vários interrogatórios judiciais com arguidos detidos que se prolongaram para além das 21 Horas. Quando já eram quase 20 Horas e um arguido se preparava para se sentar e ser interrogado, solicitei ao Magistrado Judicial que presidia à diligência para chamar a funcionária de limpeza para fazer a desinfecção, uma vez que antes tinha estado outro arguido a ser ouvido no mesmo local. A funcionária judicial transmitiu de imediato que tal não era possível, pois o horário da funcionária da limpeza terminava às 18 horas.

Este e outros aspectos necessitavam de ser aperfeiçoados, de modo a estarmos melhor preparados para enfrentar a pandemia e conseguirmos que os Tribunais e os serviços do Ministério Público continuem a funcionar nos períodos mais críticos.

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