Os portugueses têm um sentimento bastante negativo quando se fala em paraísos fiscais ou "offshores", o que é perfeitamente justificável quando vivemos num país com uma enorme carga fiscal e sem o nível de protecção social garantido por outros estados. Quando pensamos nestes territórios visualizamos logo uma ilha nas Caraíbas, mas esta realidade é bem mais próxima. A Ilha da Madeira tem o seu "offshore" e o regime criado em Portugal para captar estrangeiros reformados, isentando-os do pagamento de IRS sobre as suas pensões, é visto por outros países da União Europeia como uma medida típica de um paraíso fiscal. Na verdade, os países europeus disputam ferozmente a captação de investimento e procuram a todo o custo aumentar a sua receita fiscal, criando regimes e concedendo taxas mais favoráveis a grandes empresas e particulares. Na Europa, há quase um leilão em que cada país procura oferecer melhores condições fiscais do que o vizinho. Os bons resultados de Portugal na captação de reformados não residentes chamaram a atenção de outros países europeus que já estão a preparar uma legislação mais competitiva nesse domínio. A Holanda, a Irlanda, o Luxemburgo, Malta e Chipre são conhecidos pelos seus regimes fiscais agressivos. Por exemplo, os lucros de algumas das maiores empresas portuguesas são tributados na Holanda. A falta de harmonização fiscal, designadamente a definição de taxas fiscais mínimas, tem prejudicado a União Europeia, como ficou demonstrado no caso da Apple. Membros da Comissão Europeia já se manifestaram no sentido de que situações fiscais como a da Apple têm de acabar, uma vez que foram cobrados impostos inferiores a 1% sobre os lucros obtidos na Europa por esta empresa. Situações como estas indignam os nossos pequenos e médios empresários que pagam taxas muito mais elevadas sobre os seus rendimentos.        

Os paraísos fiscais na Europa

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