Sábado – Pense por si

António Ventinhas
António Ventinhas Magistrado
13 de agosto de 2020 às 19:24

A Procuradoria Europeia

O que é extremamente questionável do ponto de vista do nosso sistema é que o Executivo tenha poder para escolher quem realiza determinadas funções fulcrais no âmbito da investigação criminal.

A União Europeia criou a Procuradoria Europeia. Com sede no Luxemburgo, este organismo tem como objectivo a investigação de crimes, dedução de acusações e julgamento de pessoas que tenham cometido infracções contra os interesses financeiros da União. Espera-se que esta instituição tenha um papel determinante no combate à grande fraude fiscal na Europa, em especial nos casos de carrossel de IVA, bem como nas fraudes referentes aos fundos comunitários. A Procuradoria Europeia é dirigida ao nível central pelo Procurador-Geral Europeu e a sua orgânica integra um procurador europeu, indicado por cada um dos estados membros.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Procuradoria Europeia Portugal União Europeia Europa Luxemburgo Eurojust Governo política demografia
Opinião Ver mais
Paulo Lona
Paulo Lona

Sinais do tempo na Justiça

A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.

Miriam Assor
Miriam Assor

Hipocrisia

Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.

Paula Cordeiro
Paula Cordeiro
Urbanista

Insustentável silêncio

Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.

Menu shortcuts

A Procuradoria Europeia